AMAE e ARSEP trocam experiências sobre os estudos de impacto ambiental

Uma reunião entre o Diretor-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém (AMAE), Antonio de Noronha Tavares, e o Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Barcarena (ARSEP), Affonso Henriques, marcou o início de cooperação e troca de experiência entre as duas agências reguladoras municipais.

Os temas do encontro versaram sobre o Estudo de Impacto ambiental (EIA/RIMA) dos Empreendimentos Industriais Existentes em Barcarena que possuem barragens ou bacias de contenção de rejeitos provenientes do processamento industrial destes empreendimentos, assim como os planos de segurança das barragens ou bacias de contenção e os Planos de Contingência e Emergência em caso de acidentes. Assuntos estes de importância para os dois municípios.

A reunião serviu também para o nivelamento de informações e planejamento de ações para a hipótese de ocorrência de comprometimento do abastecimento de água dos dois municípios, caso ocorra acidentes ambientais dos empreendimentos industriais.

O diretor da AMAE ressaltou a importância da discussão sobre os impactos ambientais não somente para as duas Agências Reguladoras, mas também para a população de uma maneira em geral. Também participou do encontro a coordenadora de saneamento da Arsep, Valcimeire Rochane Costa Freitas.

Foto: Amae Belém

AMAE/BELÉM no 10º Congresso Brasileiro de Regulação

AMAE/BELÉM no 10º Congresso Brasileiro de Regulação
Daniel Ribeiro (Amae), Paulo Victor Serquis (Amae), Silvio Diniz (Secretário Executivo da Abar), Antônio de Noronha Tavares (Presidente da Amae), Fábio Augusto Alho (Presidente da Abar), Vanessa Santos (Amae), Alessandra Noronha (Amae), Alderi Tabaranã (Amae), Elenilce Freitas (Amae), e Milena Almeida (Amae). Foto: Amae/Belém
Daniel Ribeiro (Amae), Paulo Victor Serquis (Amae), Bruno Hachem (Amae), Silvio Diniz (Secretário Executivo da Abar), Antônio de Noronha Tavares (Presidente da Amae), Fábio Augusto Alho (Presidente da Abar), Vanessa Santos (Amae), Alessandra Noronha (Amae), Alderi Tabaranã (Amae), Elenilce Freitas (Amae), e Milena Almeida (Amae).
Foto: Amae/Belém

A Prefeitura de Belém, através da Agência Reguladora Municipal de Água e Esgoto de Belém – Amae/Belém participou do X Congresso Brasileiro de Regulação, e da 4ª Expo/ABAR, nos dias 27, 28 e 29 de setembro, em Florianópolis/SC.

O evento, considerado o mais importante de regulação do país, foi realizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação – Abar, cujo tema central foi “A Regulação e o Desenvolvimento Econômico e Social”, e teve como objetivo a evolução e o aperfeiçoamento dos entes regulatórios frente aos desafios da Regulação, de formas a se atingir o desenvolvimento equilibrado e sustentável necessário ao país.

As pautas abordaram, entre outros, os temas: O Papel do Órgão de Fiscalização e Controle, diante das atividades regulatórias e das Concessões Público-Privadas; Planejamento e Gestão; Equilíbrio Econômico-Financeiro dos serviços regulados; a Ação jurídica e a Educação Ambiental no contexto regulatório.

Estiveram presentes as agências reguladoras federais, estaduais e municipais filiadas à associação, os dirigentes das mesmas, os representantes das prestadoras dos serviços públicos e privados regulados, assim como, diversos pesquisadores do Brasil e do exterior da temática regulatória.

 Fábio Augusto Alho, Presidente da Abar. Foto: Ascom/Abar
Fábio Augusto Alho, Presidente da Abar.
Foto: Ascom/Abar

Na abertura do evento, Fábio Augusto Alho, Presidente da Abar, destacou a importância do Congresso, colocando em foco a importância da regulação para o desenvolvimento sustentável do Brasil, assim como suas responsabilidades, objetivando que as agências reguladoras do país tenham fontes de liderança, inovação em governança regulatória e na administração pública brasileira.

De acordo com Antônio de Noronha Tavares, Diretor – Presidente da Amae/Belém, o Congresso foi uma oportunidade de se reunir com outros profissionais especialistas em Regulação e nas diversas áreas do conhecimento que compõem as atividades regulatórias. No caso da agência o tema saneamento foi a pauta de maior importância. O momento foi profícuo para a troca de experiências, aperfeiçoamento do conhecimento das técnicas regulatórias voltadas ao saneamento e ao meio ambiente, e representou um avanço significativo, para o melhor conhecimento da governança regulatória, a ser desenvolvida no município de Belém.

Para o Eng. Sanitarista e Ambiental e Gerente de Regulação Técnica da Amae/Belém, Bruno Penna Hachem, o evento foi um diferencial, ressaltando que o trabalho realizado pela agência, de acompanhamento e fiscalização da qualidade da água fornecida a população de Belém, que está sendo feito em parceria com a Vigilância Sanitária do Município, mereceu destaque no Congresso, uma vez que este trabalho ainda é feito por poucas Agências Reguladoras no país, face ao alto custo de sua realização. Estamos ainda no estágio inicial desta atividade, mas as discussões realizadas sobre o assunto mostram que estamos no rumo certo.

A Pedagoga e Coordenadora de Educação Sanitária e Ambiental da Amae/Belém, Milena Almeida, afirmou que “Participar do Congresso foi uma experiência peculiar, que possibilitou a realização de um excelente networking profissional, conhecer de perto as ações práticas da educação ambiental ao contexto regulatório, dos modelos existentes, principalmente, àqueles voltados para a temática da Água”.

“O X Congresso, foi sucesso absoluto, e serviu para reafirmar que a regulação responsável, transparente e comprometida com a sociedade, é um dos caminhos a serem trilhados, pela administração pública, para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população de Belém”, finalizou Noronha.

Matéria: Amae/Belém.

Fotos: Amae/Belém e

Ascom – Abar.