PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
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A
Secretaria Municipal de Saúde (SESMA) planeja, programa, controla e
normatiza as ações de promoção, proteção e recuperação da saúde no
município de Belém.
A Sesma participa do Sistema Único de Saúde (SUS) e é a responsável pela elaboração da política municipal de saúde na capital paraense.
A Sesma gerencia 47 casas-família em Belém, que fazem parte do Programa Saúde da Família, do Governo Federal. Cada casa possui um médico, um enfermeiro, um agente administrativo e até 10 agentes comunitários de saúde. Somando um total de 107 equipes do programa.
Além disso, a secretaria é responsável
pela viabilização das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e os serviços
básicos de urgência e emergência. Na capital, existem 29 Unidades
Básicas de Saúde, entre elas, 15 pólos de urgência e emergência.
A Sesma também coordena 15 casas especializadas, como o Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), responsável pelos testes de HIV no município e a promoção de ações educativas de prevenção à AIDS e DSTs (Doenças Sexualmente Transmissíveis); as casas de Saúde Mental Adulto e da Criança e do Adolescente; Casa Mental Álcool e Outras Drogas; Centro de Informações Toxicológicas (CIT), que controla os dados estatísticos de acidentes com produtos tóxicos e animais peçonhentos e o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que cuida da saúde animal na capital.
A Sesma gerencia dois prontos socorros municipais, o da 14 de Março e o do Guamá, que atendem casos de alta e média complexidade, 24 horas por dia, e das mais diversas especialidades.
Existem também os programas especiais como as referências técnicas de DST/AIDS, Nutricional, Medicamentos, Laboratorial e o Fome Zero. Um outro serviço de responsabilidade da secretaria é o programa SAMU 192 - (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), do Governo Federal, responsável pelo atendimento de urgência e emergência e transporte de pacientes na capital.
A Secretaria possui departamentos de ações estratégicas como o Departamento de Vigilância à Saúde, que desenvolve operações de combate a doenças, entre elas a dengue e a malária.
Já a Divisão de Vigilância Sanitária de Alimentos realiza inspeções sanitárias em estabelecimentos comerciais, que atuam na comercialização, distribuição, armazenamento e preparo de alimentos.
Há ainda a Divisão de Vigilância Sanitária de Engenharia, que fiscaliza o licenciamento de estabelecimentos comerciais, industriais, de ensino, de saúde, de hospedagem e similares, de recreação, de prestação de serviços, entre outros.
Secretaria Municipal de Saúde
Rodovia Artur Bernardes, Km 14 s/n – Tapanã. 66825-000
Tel: (91) 3184-6136 / 6127 / 6128 FAX: 3184-6136
E-mail gabs@saude.belem.pa.gov.br