/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO

DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO

1. DIVISÃO AMBULATORIAL
Coordenar os serviços executados pelos setores sob sua administração; realizar acompanhamento da Programação Físico Orçamentária; realizar análise prévia de Síntese de Produção dos prestadores, para identificar possíveis distorções do mesmo pagamento a ser efetivado aos mesmos; fazer acompanhamento das ações de planejamento, programações, comando, controle e avaliação executadas pelos serviços componentes da Divisão; ter conhecimento global das Unidades Prestadoras de Serviços – UPS credenciadas no Sistema de Informações Ambulatórias do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS, do cadastramento de serviços e acompanhamento do pagamento, quantidade e qualidade dos serviços prestados aos usuários; realizar acompanhamento da Programação Pactuada Integrada – PPI, no que se refere a procedimentos e encaminhamentos de usuários residentes em outros municípios; realizar estudo de necessidade versus oferta de serviço ambulatoriais disponíveis ao SUS/Belém; fazer programação anual e determinação de fluxos dos serviços ambulatoriais, segundo o distrito administrativo; promover a atualização contínua e avaliação “in loco” dos dados cadastrais dos serviços oferecidos pelas UPS e dos fluxos estabelecidos; controlar e avaliar os sistemas de Alta Complexidade; definir o fluxos de acessos e de autorização para pacientes referenciados conforme PPI; definir fluxos de acesso e de autorização para pacientes locais; participar da elaboração de protocolos clínicos em seu âmbito; manter a atualização do cadastro de estabelecimentos de saúde, de forma articulada coma a vigilância sanitária; dispor de médicos formalmente designados para autorização dos procedimentos regulados; avaliar a satisfação dos usuários com as ações e serviços do SUS; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Daise Francisca Bemerguy
Email: dca.belem@hotmail.com
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.

1.1. SETOR AGENDAMENTO AMBULATORIAL (CAA)
Agilizar e facilitar o acesso as consultas e exames especializados referenciados pelas Unidades Básicas de Saúde – UBS; caracterizar as Unidades de Referencia Especializada – URES e hospitais interligados ao SAA, como referencias secundárias da rede de serviços; oferecer encaminhamento as consultas e exames especializados pela própria UBS onde o usuário é atendido; Organizar a marcação de consultas exames especializados, minimizando a perda por desistências e/ou impedimentos; Subsidiar a organização dos serviços de Estatística e Arquivo Medico e do atendimento aos usuários nas URES e hospitais credenciados; executar as tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Carla Cardoso Barros
Email: dereregulacao@hotmail.com
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: 3342 2067

1.2. SETOR DE SUPERVISÃO E REVISÃO AMBULATORIAL (SSA)
Priorizar o atendimento segundo a gravidade dos casos; responder as demandas de estudos epidemiológicos; revisar as contas apresentadas das UPS em conjunto com as fichas de atendimento ambulatorial, para cruzamento de dados e, se for o caso, emissão de Boletim de Diferenças de Pagamentos de debito; Programar a dinâmica dos fluxos dos Serviços Auxiliares de Diagnose e Terapia para a UBS, municipais e estaduais; estabelecer fluxos que caracterizam as UBS’s como porta de entrada do sistema; fiscalizar e controlar “in loco” os serviços prestados pela Rede Ambulatorial/SIA-SUS; propor e regular o fluxo dos servidores ofertados; receber denúncias quanto aos entraves do fluxo determinado pelo Departamento, buscando solução para viabilizá-lo; solicitar auditoria quando forem detectados distorções em quaisquer UPS’s do SIA/SUS-Belém; analisar requisições medicas e/ou solicitações de procedimentos versus BPA (Boletim de Produção Ambulatorial); avaliar o cumprimento das normas do Departamento ao que se refere a utilização correta e legível das requisições e laudos de procedimentos, fluxos de encaminhamento de consultas e exames; evitar distorções e/ou cobranças indevidas ao SIA/SUS-Belém; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Daise Francisca Bemerguy
Email: dca.belem@hotmail.com
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: 3242 2069

1.3. SETOR DE ALTA COMPLEXIDADE (SAC)

Autorizar, controlar e avaliar os serviços de alta complexidade no Município de Belém; acompanhar a execução do físico orçamentário do teto financeiro de alta complexidade no município de Belém; propor o cadastro de novos serviços no âmbito do município de Belém; executar outras tarefas correlatas a sua competência.

Coordenação: Ellen Cintia Costa de Figueiredo
Email: sacdere@hotmail.com
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: 3242 2068

1.4. SETOR DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD)
Garantir uma assistência de melhor qualidade aos usuários do SUS Municipal; viabilizar o acesso dos usuários do SUS Municipal, residentes em Belém, e que necessitem comprovadamente de Tratamento Fora do Domicilio – TFD; estabelecer normas para execução das atividade do Setor de TFD; prestar melhor assistências aos usuário do SUS Municipal que estejam em dependência de TFD; priorizar o atendimento de acordo com a urgência dos casos; organizar a demanda usuária do Setor de TFD; implantar a estrutura organizacional do setor de TFD; controlar as atividades e procedimentos executados pelo Setor de TFD; encaminhar usuário da Rede SUS para tratamento médico e outras Unidades da Federação; executar outras tarefas correlatas a sua competência.

Coordenação: Heloisa Maria Barros Pimentel Pinto
Email: tfdbelem@hotmail.com
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: 3242 2053/ 3242 2059

2. DIVISÃO HOSPITALAR
Coordenar os trabalhos da Divisão, mantendo a integração de todos os setores vinculados; elaborar escalas de visitas das chefias as unidades hospitalares cadastradas; promover reuniões quinzenais com as chefias dos setores; relatar e divulgar junto a Divisão do DERE as dificuldades enfrentadas na Divisão; interagir com a chefia da Divisão Ambulatorial, Auditoria, SPD e demais setores; analisar os relatórios mensais da Supervisão Hospitalar, Central de Internação e Cirurgia Eletiva, encaminhando os resultados a Direção do DERE; manter informada a chefia do DERE das ações desenvolvidas nos setores; divulgar as portarias mais recentes aos serviços vinculados; promover cadastramento da extensão de serviços hospitalares pleiteados pelos prestadores e de acordo com as necessidades do SUS Municipal; coordenar Programa Nacional de Avaliação dos Serviços Hospitalares (PNASH) e a ficha de cadastro de Estabelecimento de Saúde – FCES a nível hospitalar; promover controle de Autorização Pactuada e Integrada – AIH’s, através de relatório mensais e a glosa de extrapolamento de teto; organizar mapas de controle da Obstetrícia, Neonatologia e Pediatria; participar de reuniões do DERE de assuntos pertinentes à área hospitalar; manter atualizado o cadastro das unidades hospitalares credenciadas ao SUS, através das FCES; reduzir despesas hospitalares junto aos hospitais credenciados ao SUS; definir o fluxo de acesso e de autorização para pacientes referenciados conforme PPI; definir o fluxo de acesso de autorização para pacientes locais; participar de protocolos clínicos em seu âmbito; manter a atualização do cadastro de estabelecimento de saúde, de forma articulada com a vigilância sanitária; dispor de médicos formalmente designados para autorização dos procedimentos; avaliar a satisfação dos usuário com ações e serviços do SUS; implantar sistemas de interlocação com a sociedade para avaliar a satisfação dos usuário; coordenar o cadastramento dos estabelecimentos de saúde e de usuários do SUS, no seu âmbito; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Claudio Regina Vieira Matos
Email: dcahderesesma@yahoo.com.br
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.

2.1. SETOR CIRURGIA ELETIVA
Planejar, organizar, coordenar e viabilizar os trabalhos do setor; operacionalizar as demandas reprimidas de Cirurgias Eletivas; elaborar o protocolo de cirurgias eletivas; elaborar o protocolo de cirurgias letivas em parceria com a equipe técnica; supervisionar os arquivos e os livros de recebimento de laudos; cadastrar no sistema de procedimentos do SIA/SUS; despachar relatórios de cirurgias eletivas (relacionadas com os dados numéricos); operacionalizar mutirão de cirurgias eletivas; integrar o trabalho do setor com outros setores; manter informada de todas atividades do setor a Chefia da Divisão Hospitalar e a Direção do DERE; realizar pericia médica; avaliar os laudos de procedimentos eletivos diariamente; participar “in loco” das campanhas de cirurgias eletivas; elaborar relatório dos laudos mensalmente; executar outras tarefas correlatas a sua área de competências.

Coordenação: Jocely Nazaré Ferraz Santos
Email: celetivabelem@yahoo.com
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: 3242 2055

2.2. SETOR DE LEITOS E INTERNAÇÕES
Coordenar e operacionalizar o fluxo de internação da central de Internações; elaborar relatório acerca das internações efetuadas (diário, mensal, semestral e anual); elaborar as escalas do plantão dos médicos e funcionário de nível médio; fazer a busca de leitos nos hospitais conveniados através contato com direção dos hospitais ou com supervisores, através da Chefia da Supervisão Hospitalar e a Direção do DERE; interagir com as outras Chefias do Departamento para solucionar problemas de internação; controlar o fluxo de internações; subsidiar as informações acerca das situações relacionadas à saúde Município de Belém; realizar a triagem médica dos pacientes que solicitam pedidos de leitos hospitalares à Central de Internações; encaminhar, conforme a disponibilidade dos leitos dos hospitais conveniados ao SUS, os pacientes com pedidos hospitalares; estabelecer prioridade de internação para os pacientes a partir dos critérios médicos de avaliação; confeccionar relatório de internação quando solicitado; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação:
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: 3342 2063/ 3342 2064/ 3342 2065/ 3342 2066/ 3342 2067/ 3342 2068/ FAX 3342 2056

2.3. SETOR DE SUPERVISÃO HOSPITALAR (AIH)
Coordenar todo o fluxo dos serviços, desde a recepção de laudos e planilhas hospitalares, emissão de AIH até o retorno para estatística e arquivamento das cópias de laudos e AIH ao final de cada competência; elaborar escalas mensais de supervisores e auxiliares administrativos; elaborar trimestralmente, relatório geral dos hospitais, após analise dos relatórios elaborados pelos supervisores; manter vínculo técnico com a Central de Internação; manter informada a Chefia da Divisão e a Direção do Departamento de Regulação sobre as ações desenvolvidas no setor; solicitar ações de auditoria para as distorções detectadas pelas atividades da Supervisão Hospitalar; Proceder visita hospitalar periódica para acompanhamento do trabalho da supervisão e avaliação dos serviços prestados ao usuário; manter o serviço atualizado quanto a legislação do Sistema Único de Saúde; fazer analise de laudos e prontuários, diariamente, autorizando ou glosando-os conforme o caso apresentado; autorizar procedimentos especiais em laudos; detectar distorções técnicas no laudo médico para emissão de AIH; autorizar AIH, após ter sido preenchida pelos auxiliares administrativos; informar à Central de Internação o número de leitos vagos, por clínica, por gênero e por enfermaria, identificados durante a visita hospitalar; realizar visita no leito diariamente, avaliando a qualidade dos serviços prestados ao paciente; realizar visita em grupo de paciente de longa permanência; emitir lista semanal, por amostragem (10%), de pacientes cirúrgicos com contato telefônico para averiguação de cobranças irregulares de atos cirúrgicos e/ou anestésicos; encaminhar as Chefias da Divisão casos suspeitos de irregularidades identificadas, para apuração de denúncias; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Claudia Regina Vieira Matos
Email: dcahderesesma@yahoo.com.br
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: 3342 2052

3. DIVISÃO DE AUDITORIA
Programar e acompanhar atividades de rotina da Divisão de Auditoria, visando melhorar o controle sobre os prestadores de serviço ao SUS; designar auditores para comporem os processos; manter canais de comunicação entre a equipe técnica, outros órgão e a sociedade; examinar e emitir relatórios; zelar pela eficiência e eficácia da auditoria SUS-Belém; sugerir e fundamentar a aplicação de penalidades aos prestadores de serviços do SUS-Belém; acionar a autoridade competente, quando no processo se concluir pela punição; definir a necessidade de alterações no quadro de recursos humanos da Divisão; implantar sistemas de interlocução com a sociedade, para avaliar o grau de satisfação dos usuários; acompanhar o processo de apuração de denuncias demandadas pelo Sistema de Cartas aos usuários e outros (atividades hoje desenvolvida pela Ouvidoria Municipal); apurar as denuncias demandadas pelo Sistema de Cartas aos usuários e outros; realizar auditorias analíticas operativas, especiais, apuração de denuncias e emissão de parecer técnico; analisar relatórios gerenciais do Sistema de Informação Ambulatorial – SAI e do Sistema de Informação Hospitalar – SIH, (relatório de duplicidades e outros); sugerir e fundamentar imposição de penalidades em processo de auditoria, quando necessário; fornecer esclarecimentos aos prestadores de serviços, quando necessário; investigar as causas de distorções contadas na prestação de serviços, sugerindo as medidas saneadoras e corretivas e, quando necessário, as medidas punitivas que o caso requer; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Rosane de Campos e Gondin
Email: dad.dere@cinbesa.com.br/snamunicipal@gmail.com
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: 3342 2054

4. SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DO SUS (SPD)
Cadastrar, analisar, orientar e realizar o processamento da produção ambulatorial e hospitalar das unidades cadastradas da Rede SUS/Belém, como também Orientar e auxiliar no cadastro dos estabelecimentos de saúde não conveniados ao SUS; receber e enviar ao DATASUS/MS, periodicamente, arquivos referentes aos cadastros e produções, ambulatorial e hospitalar, dos respectivos Estabelecimentos, obedecendo ao cronograma oficial estabelecido pelo DATASUS e/ou SESMA/Belém; liberar relatórios gerencias, administrativos e financeiros para as divisões e setores do DERE, bem como fornecer relatórios de domínio público de produção e pagamento aos respectivos Estabelecimentos credenciados; treinar profissionais lotados nos estabelecimentos assistenciais de saúde, na área de informática para a digitação de APAC, BPA e digitação de AIH; enviar para o Departamento de Administração da SESMA, prestação de contas dos prestadores conveniados ao SUS de Belém; fazer Backup dos sistemas, para evitar perdas de informações; instituir rotinas de emissão de relatórios assistenciais com base nos aplicativos do DATASUS ou próprios da SESMA/Belém; manter dos sistemas de informações assistências e suas tabelas, efetuando revisões e atualizações; fornecer subsídios para a revisão e atualizações das tabelas e sistemas de informações em saúde; controlar as estatísticas de entendimento na rede; operacionalizar os sistemas de informações assistenciais e seus subsistemas; alimentar o banco de dados dos sistemas de informação gerenciais nas esferas superiores; executar outras tarefas correlatas a sua área de competência.

Coordenação: Lucio Ricardo Ribeiro Duarte
Email: spd.belem@hotmail.com
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: 3342 2070