
A Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel) foi criada pela Lei Nº 7455, de 17 de julho de 1989, e publicada no DOM Nº 6.606, de 21 de setembro do mesmo ano.
A Fumbel surgiu vinculada ao Gabinete do Prefeito, com personalidade jurídica própria e com o objetivo específico de planejar, coordenra, executar, controlar e avaliar as atividades de cultura e de despostos comunitários do Município de Belém, bem como contribuir para o inventário, classificação, conservação, restauração e revitalização de bens de valor cultural do Município (Art. 1º, da Lei N.º 7455/89).
