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CNJ vai medir efetividade da conciliação no país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai pesquisar qual é a efetividade da conciliação no Brasil. “Queremos saber qual é a realidade da conciliação no país”, afirma a conselheira Morgana Richa, que presidiu reunião sobre a pesquisa nesta terça-feira passada(12/7), na sede do Conselho, em Brasília.

Atualmente, todos os tribunais que participam da Semana Nacional da Conciliação informam ao CNJ quantas audiências foram realizadas e quantos acordos foram firmados, entre outros dados. Leia +...


Acórdão que mantém sentença não afronta princípio constitucional

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu repercussão geral do tema constitucional contido no Recurso Extraordinário (RE) 635729. Leia +...


Implantação do PJe deverá ser gradual

A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) pelos tribunais deve ser precedida de um criterioso plano de trabalho, com a adoção de medidas que garantam a funcionalidade do sistema e deve ser gradual. Leia +...


Não se aplicam sanções da Lei de Improbidade em casos de mera irregularidade administrativa

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o acórdão que descaracterizou como ato ímprobo a acumulação de dois cargos de assessor jurídico em municípios distintos do Rio Grande do Sul.
Leia + ...


“Operação Caça-Ratos” inspeciona escolas de Icoaraci e Outeiro

A “Operação Caça-Ratos” teve continuidade, nesta quarta-feira (13), em oito escolas dos distritos de Icoaraci e Outeiro, completando 91 escolas municipais já contempladas com a operação. Leia + ...

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14/09/2011 17h20
Prefeito recebe debutantes do Distrito da Sacramenta



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