10ª Reunião Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA

Belém, 02 de junho de 2022

 

A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 10ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 07 de junho de 2022 às 10:00.

 

Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.

 

I-             PROC. 251/2022 – NOTIFICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA

II-           PROC. 220/2022 – REFERENTE À SOLICITAÇÃO DA ADIC

III-         AVALIAÇÃO DAS DIRETRIZES E CUMPRIMENTO DA AGENDA REGULATÓRIA EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE AÇÕES BIÊNIO 2021-2022

IV-          DEMAIS QUESTÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS

 

Atenciosamente,

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHÔA

Diretora Presidente – ARBEL

9º Reunião Ordinária.

Belém, 08 de abril de 2022

 

PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA

 

A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 9ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 12 de abril de 2022 às 9:00.

 

Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.

 

I-             PROC. 110/2022 – TERMOS DE NOTIFICAÇÃO Nº 08/2021 E 10/2021 EM FACE DA COSANPA

II-           PROC. 807/2021 – PROMOÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.

III-          PROC. 553/2021 – MINUTA DA RESOLUÇÃO 002/2021 CRESED QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO DE NÃO CONFORMIDADES

IV-          PROC. 742/2021 – ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO 002/2016 DE ACORDO COM A LEI 9.576/2020.

V-            DEMAIS QUESTÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS
 

 

Atenciosamente,

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHÔA

Diretora Presidente – ARBEL