8ª Reunião Ordinária

Belém, 07 de dezembro de 2021

 

 

PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA

 

A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 8ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 09 de dezembro de 2021 às 10:00.

Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.

 

I –       APROVAÇÃO – ESTUDO SOBRE TRS E SUSTENTABILIDADE APRESENTADO PELO CRFC

II –      PROCESSO Nº 359/2021 – OUVIDORIA (EMANUEL OLIVEIRA) – RELATOR: SÉRGIO MENEZES

III –    RESOLUÇÕES: AMAE/ARBEL

IV –     PROCESSO 522/2021 – CURSO DE CAPACITAÇÃO

V –     DEMAIS QUESTÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS

 

Atenciosamente,

 

 

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHÔA

Diretora Presidente – ARBEL

7º Reunião Ordinária.

Belém, 29 de setembro de 2021

PAUTA DE REUNIÃO DIRETORIA COLEGIADA     

A Diretora-Presidente da Agência Reguladora Municipal de Belém – ARBEL, no uso de suas atribuições legais, convoca os Membros integrantes da Diretoria Colegiada para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada na sede desta Agência, no dia 05 de outubro de 2021 às 10h00.

 Segue abaixo a pauta de reunião, de acordo com o disposto no artigo 54 da Lei nº 9.576 de 2020.

I- RESOLUÇÃO 003/2021-ARBEL

II- TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A ARBEL E O PROCON

III- AGRACIAMENTO DOS SERVIDORES

IV- PROCESSO 404/2021 – CONTRATAÇÃO DE TEMPORÁRIOS

V- TRS – TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS

VI – DEMAIS QUESTÕES QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS

Atenciosamente,

ELIANA DE NAZARÉ CHAVES UCHOA

Diretora Presidente – ARBEL

A Agência Reguladora Municipal de Belém (ARBEL), no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o inciso II, Art. 17 e Art. 85, da Lei nº 9.576 de 22 de maio de 2020, comunica o encerramento do prazo de 30 (trinta) dias de recebimento de manifestações da sociedade acerca das propostas de ações regulatórias a compor a Agenda Regulatória 2021 – 2022, ocorrida em 05/08/2021.

A próxima etapa será a divulgação no site da ARBEL, a integralidade das contribuições e manifestações recebidas. Em seguida a Diretoria da Agência apreciará as mesmas.

Uma vez aprovada, será dado publicidade a Agenda Regulatória ARBEL para o biênio 2021 – 2022 nos meios de divulgação, entre os quais o sítio institucional da Agência.