A Guarda Municipal de Belém celebra, nesta segunda-feira (27), 19 anos de história, com motivos de sobra para festejar a data à luz dos holofotes e sob aplausos do público: dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), vinculada ao Ministério da Justiça, aponta para a instituição como a quinta mais bem equipada e atuante em todo o Brasil. “Muito feito para pouca idade”, orgulha-se Ellen Margareth, no comando da corporação há 3 anos.
A solenidade de aniversário dos 19 anos vai reunir, no palco armado sobre a calçada do Bosque Rodrigues Alves, na avenida 25 de Setembro, a partir das 19 horas, autoridades civis e militares. Exatas 40 personalidades vão receber, pelos bons serviços prestados à corporação, o diploma “Amigo do Guarda” ou a medalha Intendente Antônio Lemos , a mais alta condecoração outorgada pela Prefeitura Municipal de Belém. Entre os condecorados, 27 são guardas municipais.
A programação festiva alusiva ao aniversário da GMB começou no sábado (25), com a 10ª Caminhada Ecológica pela Paz. Servidores e amigos da corporação vão percorrer os 17 quilômetros que separam o comando-geral, no Tapanã, da Praia Grande, em Outeiro. De trajes brancos ou acenando com lenços brancos, pela paz, os caminhantes vão recolher, ainda, ao longo do percurso, o lixo abandonado no meio da rua.
A festa começa com a caminhada e termina com a visita da imagem peregrina na sede do comando, na quarta-feira (29), às 10 horas da manhã. A Guarda Municipal integra o esquema de segurança da Santa no Círio 2010. Mais de 500 homens vão participar do Tralado e da Procissão Rodoviária.
Mas, o ponto mais alto da programação é a cerimônia cívico-militar que vai acontecer na avenida 25 de Setembro, nesta segunda-feira, com a presença já confirmada do prefeito Duciomar Costa e dos representantes das forças de segurança do Estado. A cerimônia vai culminar com um desfile de gala: 400 homens vão manchar em homenagem à instituição, ato seguido de um espetáculo pirotécnico.
Para Ellen Margareth, a corporação que comanda atravessa um bom momento de sua história. “Incontestavelmente, estamos numa fase que evidencia o aumento de nossa autoestima e o resgate de nossa credibilidade, fatos que culminam com nossa inserção no contexto mais complexo da segurança pública, na condição de parceiros das polícias civil, militar e federal e até das Forças Armadas”, justificou. Em seguida, citou, como exemplo, o recente curso de aperfeiçoamento que a corporação ministrou para seus próprios servidores, mas com a participação de guardas do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Maranhão e Tocantins, entre outros centros. Também este ano, lembra Margareth, a GMB ministrou um curso de Batedor para homens do 2º Batalhão de Infantaria da Selva.
Oitocentos e vinte e sete guardas concursados formam, hoje, o efetivo da Guarda Municipal de Belém. Mais 20 estão no Curso de Formação de Guarda Municipal e devem engrossar as fileiras da corporação ainda em dezembro, quando também deve acontecer concurso para 10 guardas-músicos. Os grupamentos especializados, como Ações Táticas (GAT), Ronda da Capital (Rondac) e Ações Tática com Cães (ATAC) executam as ações mais complexas.
A GMB nasceu com a redação da Lei Municipal de Nº 7.346, datada de 14 de outubro de 1986, documento que deu vida em tese à corporação. Cinco anos depois de gestada, exatamente no dia 27 de setembro de 1991, o então prefeito Augusto Rezende implantou a Guarda Municipal de Belém.
Histórico - A Guarda Municipal de Belém (GMB) foi criada pela Lei Municipal nº 7.346, datada de 14 de outubro de 1986, e regulamentada em 16 de agosto de 1991 pelo decreto de nº 23.115, que a define como uma instituição destinada à proteção de bens, serviços e instalações do município de Belém, de acordo com o Art.37, inciso XXV da Lei Orgânica do Município, que diz:
Art. 37. Compete ao município, no âmbito de sua autonomia, promover o bem-estar de sua população, dispor e cuidar de seu peculiar interesse, cabendo-lhe especialmente:
XXV - regular, organizar e manter a Guarda Municipal com atribuição de proteger seus serviços, instalações e bens, dentre estes seu patrimônio cultural, histórico, artístico, natural e paisagístico.
Em 27 de setembro de 1991, a Guarda Municipal de Belém foi implantada, sendo vinculada à Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj). Hoje está vinculada ao Gabinete do Prefeito de Belém.
Dado o reduzido número de seu contingente, sua atuação restringiu-se aos principais logradouros públicos de Belém.
No mesmo ano, foi formada a primeira turma de guardas municipais, composta por 142 alunos. Três instrutores, membros da Guarda Metropolitana de São Paulo, integraram o quadro docente da turma.
A GMB teve como seu primeiro comandante o Cel. EB R/1 José Benedito de Oliveira Porto, no período de setembro de 1991 a janeiro de 1993. Hoje é comandada pela advogada e ex-oficial da Polícia Militar, Ellen Margareth Rocha de Souza. Nesse mesmo período foram criados o Grupo de Apoio Tático (GAT) e a Banda de Música.
No período de janeiro de 1993 a julho de 1994, assumiu o comando da GBel o ex-comandante da Polícia Militar do Pará, Cel. PM Ailton Carvalho Guimarães. Foi criada a Inspetoria Especial de Segurança (IES), destinada à proteção do Executivo Municipal. Houve uma estruturação e operacionalização do GAT; proposta de alteração do plano de carreira da corporação e a criação do regimento interno da GBel.
De julho de 1994 a dezembro de 1996, a corporação foi comandada pelo Ten. Cel. PM Romeu Teixeira Dantas, quando passou a ser vinculada ao Gabinete do Prefeito, sendo regulamentado um rígido sistema disciplinar dos seus servidores. Nesses 19 anos de história de sua fundação, a Guarda Municipal de Belém ostenta na galeria dos seus ex-comandantes nove titulares.
