A Corregedoria da Guarda Municipal de Belém ganhou o reforço de mais uma Comissão Permanente de Processo (CPP). O objetivo é acelerar a conclusão de mais de 100 processos administrativos que se arrastam desde 2008.
O que antes funcionava com uma comissão, agora passa a funcionar com duas. Se antes eram apenas três servidores na apuração dos fatos, agora são seis, o que deve facilitar o andamento das atividades. “Precisaríamos, sim, de mais uma comissão, pelo menos. Mas, este reforço, resultado da sensibilidade de nossa inspetora-chefe, Ellen Margareth, é bem-vindo e oportuno”, enfatizou o corregedor Alex André. Ele lembrou que o ideal é que cada comissão trabalhe com, no máximo, 30 processos. Antes da criação da nova CPP, esta relação era de 1 para 100.
Dentre as justificativas apresentadas para embasar o pedido de uma uma CPP, o corregedor citou o montante de processo que sobre sua mesa aguarda agilidade. Aparecem casos como extravio de documentos, danos ao patrimônio público, condutas de indisciplina e insubordinação, entre outras. As denúncias, geralmente, se originam na Ouvidoria. Há uma quantidade de processos herdados da gestão anterior.
A nova composição da Corregedoria, regulada pela Portaria nº 197/2011, de 01 de março/2011, conta agora com 10 servidores, sendo 3 membros da Comissão de Processo Administrativo (CPA), 3 membros da Comissão Permanente de Sindicâncias (CPS) e 4 integrantes do Gabinete do Corregedor.
Segundo o corregedor, a nova comissão tem árduo trabalho pela frente, pois a cada semana são instauradas novas sindicâncias. Ele ressalta, no entanto, que a nova unidade terá a vantagem de trabalhar, desde o início da apuração, com a nova Diretriz implantada pela atual gestão da corregedoria. “A CPA surgiu num momento em que a GMB tinha atuação restrita e limitada na vida da população e, indiscutivelmente e, dentro de suas limitações físicas e legais, trabalhou como nunca para dar conta da demanda imposta. Hoje, com a expansão das atividades institucionais da corporação, cresceu também a necessidade de fiscalização do serviço o que, conseqüentemente, resulta na adoção de medidas periódicas de correção”, explicou o corregedor.
O corregedor lembra ainda que a nova CPP iniciará seus trabalhos com 15 processos. Nenhuma denúncia, comunicação ou documento com indícios de irregularidade no serviço da GMB, encaminhado à Corregedoria, deixará de ser devidamente apurado. “A Corregedoria é a unidade da Guarda Municipal que deve zelar pelo cumprimento das leis e dos regulamentos em vigor e vela pelo aprimoramento dos serviços prestados pela instituição. Primamos pela isenção, transparência e excelência dos trabalhos de apuração, expurgando qualquer conduta que redunde em favorecimento ou corporativismo”, ressalta André.
