O prefeito Duciomar Costa assinou nesta terça-feira (14) o decreto que garante risco de vida aos guardas municipais de Belém. O ato foi comemorado festiva e intensamente pela categoria que vê, em menos de um ano, três históricas reivindicações  atendidas pela atual gestão municipal.

O decreto de Nº 66.186/2001, datado de 14 de março de 2001, deve garantir um aumento de 50% sobre o vencimento-base já no contracheque referente ao mês de março. Ou no contracheque referente ao mês de abril, com efeito retroativo. 

Para a inspetora-geral Ellen Margareth, ao assinar o decreto, o prefeito Duciomar Costa garantiu outra conquista histórica para a categoria.  “Essa cobrança vem se arrastando na história há anos. O prefeito Duciomar Costa, assim, mais uma vez mostrou sensibilidade aos apelos dos guardas municipais”, avaliou Margareth.

A comandante lembrou que, em abril do ano passado, o prefeito concedeu adicional de turno à categoria e, em setembro do mesmo ano, os guardas receberam um aumento de 40% na gratificação de escolaridade: passaram a receber como nível médio.

Ao justificar a concessão do benefício, o documento considera o exercício do cargo de guarda municipal, “por natureza ou método de trabalho, exposto a presumido prejuízo à vida ou integridade física, com potencial risco de vida”.

O benefício, incorporado aos vencimentos, estende-se aos guardas GM.01 e GM.02 (operacional e banda de música).  E Só vale para o guarda em atividade na corporação. Outra peculiaridade é que não acumula com o adicional ou gratificação de periculosidade.