A Guarda Municipal de Belém (GMB), hoje vinculada ao gabinete do prefeito municipal de Belém, deve receber em 2011 status de secretaria municipal: Secretaria da Guarda Municipal de Segurança Urbana. Essa é uma das novidades do Plano de Segurança do Município de Belém, que está em plena discussão e elaboração.
O reconhecimento da nova condição da GMB vai acontecer desse plano de segurança, ação prevista para 2011. Tudo, no entanto, ainda depende das vistas e da aprovação do prefeito Duciomar Costa, entre outras exigências.
De acordo com a advogada Ellen Margareth, comandante da GMB, um esboço do plano já foi elaborado por uma equipe multidisciplinar da Universidade Federal do Pará. O documento está sendo apresentado a vários segmentos sociais. Na quarta-feira (1º), foi a vez dos servidores da própria corporação.
Ellen lembra que esses segmentos podem avaliar o documento que lhe é apresentado e apresentar sugestões. “O plano não está acabado. Está em discussão. Depois de acolhidas as sugestões, selecionadas e incluídas ou não, o documento volta às mãos da equipe multidisciplinar para a formatação final. Só então será entregue ao prefeito”, ensinou.
O esboço do plano de segurança já traz novidades: implementações de ações preventiva e de combate à violência nas ilhas de Belém. Essas ações, previstas no documento, vão demandar na criação de mais duas inspetorias para a Guarda Municipal: a de Meio Ambiente e a Fluvial.
Segundo o inspetor Gerson Albuquerque, chefe da Divisão de Ensino, o novo plano de segurança, quando homologado “vai, efetivamente, organizar, reunir e unir num só objetivo” as ações de prevenção e combate à violência já implementadas pelas secretarias e outros órgãos municipais.
O inspetor lembrou que 80% das ações previstas no plano de segurança já existem. E que o restante - 20% - serão novidades. Entre elas, citou a criação da Secretaria da Guarda Municipal de Segurança Urbana.
Ellen Margareth afirma que o plano de segurança pública, além de responder aos apelos do próprio tempo, satisfaz a uma antiga aspiração do prefeito Duciomar Costa. “Plano vem para, sobretudo, para reorganizar as ações de segurança pública já efetivadas em Belém, além de criar e recriar outras, que aparecem como respostas a demandas importantes. Com ele, os ribeirinhos e moradores das ilhas no entorno de Belém vão ter mais segurança”, lembrou Margareth.
O plano de segurança começou a ser elaborado há um ano, por uma equipe multidisciplinar da Universidade Federal do Pará, com quem a Prefeitura de Belém firmou convênio para esse fim. De acordo com o cronograma das ações, o próximo passo será apresentar o documento aos gestores municipais.
