DÚVIDAS FREQUENTES

O que é Ouvidoria?
Orgão auxiliar independente, permanente e com autonomia administrativa e funcional, servindo de canal entre o Cidadão e a Prefeitura Municipal de Belém.

Como foi criada?
Foi instituída em 29/12/2005 por meio da Lei Municipal nº 8493 no Diário Oficial do Municipio 10.570, 3° Cad.

Qual o Objetivo da OGM?
Oferecer oportunidades aos usuários que necessitam do Serviço Público Municipal, de apresentar Reclamações, Criticas, Sugestões, Elogios e Dúvidas relativas à prestação deste Serviço.

Quais suas atribuições , suas demandas e suas responsabilidades?
Contribui para o aperfeiçoamento do serviço público municipal, propondo a adoção de medidas para prevenção, correção de falhas e omissões dos responsáveis pelo mau funcionamento do serviço público, informando ao cidadão a solução adotada.

Representa um avanço para a cidadania e para a administração pública do município de Belém, auxiliando no exercício dos direitos dos cidadãos, tratando todas as manifestações com transparência, ética, respeito, integridade e imparcialidade.

Quais os assuntos que podem ser tratados com a Ouvidoria?
Denúncias, Sugestões, Solicitações, Criticas, Elogios e Reclamações.

Como entrar em contato com a Ouvidoria?
Através do site www.belem.pa.gov.br/ouvidoria da Prefeitura Municipal de Belém, pelo número 162/ (91) 3226-2110 e presencial na Av. Alm. Wandenkolk, 561 – Nazaré. De 08:00 as 14:00 hrs.