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NOTA DE PESAR – HELOISA HELENA DA SILVA IZOLA

A Procuradoria Geral do Município de Belém – PGM comunica com imensa tristeza o falecimento de sua procuradora Heloísa Helena da Silva Izola, …

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NOTA DE PESAR – DR. ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO

DR. ZENO AUGUSTO BASTOS VELOSO * 01/06/1945 + 18/03/2021 A Procuradoria Geral do Município de Belém em conjunto com a Associação dos…

Relatório de Gestão 2013/2020

21/12/2020 - Procuradoria apresenta Relatório de Gestão de 2013/2020 e atualiza o Projeto Gráfico Relatório de Atuação na Pandemia de…

LUTO

03/08/2020 - A Procuradoria Geral do Município de Belém lamenta profundamente a partida prematura do grande advogado, professor e ex-Secretário…

Procuradoria Geral do Município de Belém lança Relatório da Pandemia

23/07/2020 - A Procuradoria Geral do Município de Belém divulga as “Principais Ações da PGM no Enfrentamento à Pandemia do COVID-19”. O…

Tribunal de Justiça suspende o pagamento de precatórios do Município de Belém para incrementar combate a pandemia

12/05/2020 - O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por meio do Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, deferiu pedido apresentado pela…

Medalha Francisco Caldeira Castelo Branco

12/01/2020 -  No último dia 12 de janeiro de 2020, por ocasião do aniversário de Belém, o Prefeito Municipal de Belém outorgou a Medalha…

PGM – Procuradoria Geral do Município

06/09/2018 - A Lei Municipal nº 9.403 de 06 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município de Belém – DOM nº 13.590, alterou a…