CONTATO EQUIPE TÉCNICA MAPA DO SITE POLÍTICA DE PRIVACIDADE Consultar o Glossário De A a C De D a F De G a I De J a L De M a O De P a R De S a U De V a Z

ÂMBITO LEGAL

CARTILHA

LINKS

APRESENTAÇÃO

O Plano Diretor Urbano do Município de Belém (Lei Municipal nº 7.603, de 13 de janeiro de 1993) dispõe de um conjunto de definições para políticas setoriais a partir de diretrizes gerais e específicas para o desenvolvimento urbano e sócio-econômico do município. Em seu conteúdo há disposições sobre a produção e organização do espaço urbano, definições para as políticas de habitação, de transportes urbanos, de meio-ambiente, de abastecimento alimentar, de saneamento básico, saúde pública e educação básica. O plano traz ainda o desenho de um sistema municipal de informações para o planejamento e gestão. Leia a apresentação

VÍDEO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE BELÉM

Tamanho do Vídeo : 17,3 Mb

EVENTOS