Prefeitura de Belém anuncia reajuste salarial para servidores municipais

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A Prefeitura de Belém anunciou, nesta segunda-feira (11), o índice de reajuste salarial de 6% para os servidores municipais, em 2009 . O aumento foi divulgado durante entrevista coletiva à imprensa do secretário municipal de Planejamento e Gestão, Edilson Ramos Pereira, na sede da própria Segep. Estiveram presentes também a secretária municipal de Administração, Maria da Glória Albuquerque, e a secretária de Assuntos Jurídicos, Alynne Athayde. Nos últimos cinco anos, com a ascensão de Duciomar Costa à Prefeitura de Belém, os servidores acumularam reajuste total de 34,61%, dos quais 9,93% foram de ganho real, ou seja, acima da inflação.

De acordo com Edilson Pereira, o aumento confere ganho real aos servidores de 0,17% e está acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2008, de 5,83%.  Com o próximo aumento do salário-mínimo, algumas categorias, como professores, podem ainda obter ganho de até 12% neste ano nos salários, conforme explicou o secretário.

Segundo o titular da Segep, o aumento salarial concedido neste ano está de acordo com o atual cenário da crise mundial, a qual afetou a arrecadação de Belém. No primeiro bimestre de 2009, a receita do município declinou em torno de 1,18%, o equivalente a R$ 11 milhões de um montante anual pouco acima de R$ 1 bilhão. A Prefeitura gasta mensalmente mais de R$ 31 milhões por mês na remuneração salarial dos servidores. Só no ano passado foram mais de R$ 511 milhões, quase a metade do orçamento. O aumento acima do previsto pela Semad e Segep afetaria o compromisso da Prefeitura de Belém com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na avaliação do secretário, a greve dos servidores, deflagrada no dia 30 de abril, é abusiva visto que o governo Duciomar Costa sempre concedeu reajuste salarial acima da inflação, evitando assim, a defasagem dos salários dos trabalhadores. “Se estamos dando ganho real, não há razão para esta greve. O próprio município está se sacrificando para dar este ganho real aos servidores. Será que realmente eles estão querendo ajudar a fazer uma prefeitura melhor? Realizamos vários cursos de capacitação e investimos na saúde acima do valor previsto em Lei. Em 2005, foram R$ 16 milhões. Em 2006, foram mais de R$ 41 milhões e no ano seguinte, R$ 38 milhões. Os dois prontos-socorros atendem praticamente os 143 municípios do Estado. Estamos investindo na saúde e o retorno são os servidores fazendo greve”, comentou Edilson Pereira.

Greve – A secretária de Assuntos Jurídicos, Alynne Athayde, também garante que a greve dos servidores municipais, em específico na área da saúde,  é abusiva e fere determinação legal que proíbe a paralisação. “Não é cabível greve no serviço público. Vamos entrar com uma ação na Justiça para a aplicação de multa direcionada aos sindicatos que participam da greve. Já existe uma ação na Justiça e eles estão descumprindo uma decisão judicial que existe há quase dois meses”, explicou Alynne Athayde.

A Semaj deve recorrer ainda na Justiça contra o pagamento de R$ 904 milhões referentes às perdas salariais de 1992. Na avaliação de Alynne, o cálculo do Sindicato dos Servidores Municipais de Belém (Sisbel) é irreal.  O processo para a quitação da suposta dívida ainda está em fase de execução e a Prefeitura tem até 30 dias para recorrer contra a decisão judicial.

Além disso, integrantes da comissão negociadora da PMB solicitaram uma lista com os nomes dos servidores que aderiram a greve nos dias 13, 22 e 30 de abril. Os representantes dos sindicatos pediram para que a falta seja abonada e a gestão municipal solicitou a lista para saber quantos servidores estiveram em greve para analisar o real quantitativo que aderiram ao movimento nestes três dias. A lista será protocolada na Secretaria Municipal de Administração (Semad), na próxima segunda-feira (18), prazo máximo pedido pelos servidores.

Mesmo com o anúncio de aumento de 6% no salário do servidor municipal, os grevistas decidiram em assembléia, realizada na frente do Palácio Antônio Lemos, continuar a greve por tempo indeterminado. Eles exigem a incorporação salarial de 20,84% correspondente a perdas salariais desde o ano de 1992. Porém, cabe ressaltar, que incorporação não foi autorizada pela justiça.

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Texto: Josiele Sousa e Liandro Brito - Comus
Fotos: Antônio Silva
Edição: Comus