Começa a valer decreto municipal que controla entrada e saída de pescado na capital

Para equilibrar o valor do peixe oferecido ao consumidor paraense, assim como garantir o abastecimento de pescado na capital paraense durante a Semana Santa, começa a valer a partir desta sexta-feira, 04, o decreto municipal nº 85.105/16, que dispõe sobre o controle de entrada e saída de pescado no Município de Belém. O decreto segue em vigor até o dia 25 de março.

O Estado também terá a mesma data para assegurar que os municípios paraenses tenham o pescado à mesa, para isso, serão realizadas fiscalizações em diversas barreiras, que também contarão com o apoio dos órgãos de Segurança Pública. Além disso, serão implantadas feiras para a comercialização do alimento diretamente com os fornecedores. Só no município de Belém, 11 pontos de vendas serão instalados para que o consumidor possa adquirir o pescado a custo bem mais acessível.

“Foram várias reuniões realizadas entre Prefeitura de Belém, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/Pa), e demais órgãos estudais, como a Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e de Pesca, para elaboração do decreto e esquemas táticos de fiscalização”, explicou o secretário municipal de Economia, Fábio Lucas Moreira.

Para garantir o êxito do decreto, a Prefeitura de Belém realizará uma série de ações coordenadas pelo Núcleo Cuida Belém, são elas: o ordenamento da Pedra e Mercado do Complexo do Ver-o-Peso, pela Secretaria Municipal de Economia; a inspeção da qualidade do pescado comercializado, pelo Departamento de Vigilância Sanitária; o cuidado com os descartes dos peixes no rio e fiscalização ambiental, realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente; a limpeza da área, pela Secretaria Municipal de Saneamento;  os reparos estruturais, como de iluminação do espaço, realizados pela Secretaria Municipal de Urbanismo; o controle do tráfego de carga e descarga, pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana; e a garantia da segurança de todas essas ações, realizada pela Guarda Municipal de Belém.

Além do ordenamento do Complexo, a Secon vai realizar a fiscalização do comércio e circulação intermunicipal, por meio da Guia de Transporte de pescado (GTP). A guia é emitida pela própria Secon e é destinada aos comerciantes de outras localidades que chegam aos portos de Belém para comprar o pescado. “Para isso, os interessados precisam apresentar documentos oficiais encaminhados pelas prefeituras municipais, onde deve constar o nome e documentação do comprador e, também, a identificação do responsável pelo transporte, com o número da placa, carteira de motorista e modelo do veículo. Todas essas exigências são para garantir o controle de saída do peixe da capital para o interior”, explicou o secretário de Economia.

Como será permitida a circulação intermunicipal a partir de Belém somente com a emissão da GTP, a Secon preparou uma equipe especial para esse atendimento, que ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h, na sede da secretaria, localizada na travessa piedade, 651, Reduto. Mais informações pelo número de telefone (91) 3073-3108.

Horário da Pedra e Mercado de Peixe –  Devido à grande movimentação no período do decreto, foi acordado entre Prefeitura de Belém e representantes dos peixeiros e balanceiros do Complexo do Ver-o-Peso, um novo horário de funcionamento da Pedra do Peixe, que a partir desta sexta-feira, 04, até o próximo dia 25 de março, será das 00h às 7h da manhã. Já o Mercado de Peixe, permanece funcionando das 6h às 15h nas quartas e quintas-feiras, e das 6h às 13h, nos demais dias da semana.

“Estimamos aumentar as vendas e com preços acessíveis à população. Hoje, por exemplo, comercializamos dentro do mercado até três toneladas e meia de pescado por dia, já com a proximidade da Semana Santa esse número deve dobrar, mas sempre com a mesma qualidade do pescado vendido em um dia comum”, garante o presidente do Sindicato dos Peixeiros, Fernando Souza.

Texto: Roberta Corrêa
Foto: Neldson Neves
Secretaria Municipal de Economia (SECON)

Notícias relacionadas