Ações

PRINCIPAIS AÇÕES E ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECON – GESTÃO ZENALDO COUTINHO

Feiras e Mercados Municipais
Agenda Belém 400 anos:
Mercado e Feira de Santa Luzia – Obras iniciadas em 23 de novembro de 2015.
Porto do Açaí – Obras iniciadas em 23 de novembro de 2015.
Feira do Complexo do Ver-o-Peso – A obra prevê um projeto moderno de mudança estrutural e visual de todo o conjunto de espaços do Complexo do Ver-o-Peso. O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop), repassará à Prefeitura de Belém o valor de R$25 milhões e a gestão municipal entrará com a contrapartida de cerca de nove milhões de reais.

2016/2015 – Mercado da Sacramenta: reforma da parte externa (pintura, cobertura, instalação elétrica e hidrosanitária). Entrega dos 16 boxes da área interna do mercado e reordenamento da área previstos para primeiro semestre deste ano.
2015 – Complexo da Pedreira: Revitalização do Mercado de Víscera, Mercado de Peixe e Setor de Industrializados. Recuperação da cobertura, pintura, reposição de revestimento de parede e recuperação da estrutura metálica.
2015 – Mercado de Ferro, do Complexo do Ver-o-Peso: Revitalização total do mercado, com apoio do Iphan.
2015 – Mercado Juruninha: reforma da parte externa e interna (pintura, cobertura, instalação hidrosanitária). Obs: Obra não oficialmente entregue pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).
2015 – Mercado São João do Bruno (Telégrafo): reforma da parte externa e interna (pintura, cobertura, instalação elétrica e hidrosanitária). Obs: Obra em andamento.
2015/2014 –  Feira do Parque União (Tapanã): Reordenamento e padronização de 168 barracas doadas pela Prefeitura de Belém.
2014 – Mercado de Carananduba, em Mosqueiro: Reforma e ampliação do mercado, que passou a abrigar as tapioqueiras do bairro do Carananduba, no distrito de Mosqueiro.
2014 – Feira da 08 de Maio/ Icoaraci:Reordenamento dos feirantes em função dos serviços de asfaltamento da Rua 08 de Maio.
2013 –  Mercado da Pedreira: Conclusão da reforma da antiga “Casa do Bife”, com a construção de um espaço para abrigar as atividades dos feirantes que trabalhavam nas calçadas da Avenida Pedro Miranda
2013 – Feira da Cabanagem: construção de um espaço coberto e ordenado que abriga atividades de mercado e feira.

Apoio à Produção e Fomento à Economia:

Divulgação mensal da pesquisa de preço do pescado.
O Departamento de Apoio à Produção da Secon tem divulgado mensalmente, junto com o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese-PA), o valor de 38 espécies dos pescados mais comercializados nas feiras e mercados municipais de Belém. O objetivo dessa pesquisa é incentivar o consumidor a buscar preços mais baixos e apresentar as variadas espécies que temos na Amazônia com valores bem mais acessíveis à população.

Festival do Açaí – ano I, II e II.
A parceria da Prefeitura de Belém com a Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém (Avabel), repassa à população e aos batedores de açaí da região, a maneira correta de manipular o fruto. Nos Festivais do Açaí, por exemplo –  realizado todos os anos no Portal da Amazônia desde o início da gestão do Prefeito Zenaldo Coutinho – os visitantes têm a oportunidade de conhecer as boas práticas de higienização do fruto, como a técnica do branqueamento, e ainda verificar os estabelecimentos da capital que possuem o selo “Açaí bom” da Prefeitura de Belém, que garante a qualidade da polpa, livre, por exemplo, do Trypanossoma cruzi, causador da doença de Chagas.
Além disso, os visitantes dos Festivais do Açaí recebem gratuitamente degustação da polpa do fruto, participam de ações de entretenimento e curtem shows musicais com artista de Belém.
No ano de 2015, a Prefeitura de Belém resolveu conciliar em uma mesma semana o III Festival do Açaí e o I Fórum Econômico do Açaí, com o objetivo de englobar ações de desenvolvimento econômico, gastronômico e cultural.

Fórum Econômico do Açaí.
Para aprimorar a projeção econômica a partir de políticas públicas de produção e comercialização do açaí e, ainda, discutir questões relacionadas à dinâmica da cadeia produtiva do fruto, como o armazenamento, transporte e consumo, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Economia (Secon), realizou nos dias 10 e 11 de dezembro de 2015, na Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o I Fórum Econômico do Açaí do Município de Belém.
Entre as temáticas debatidas pelo poder público e, também, por agricultores, batedores, exportadores e comunidade cientifica estão: a importância econômica dos resíduos do açaí para o reaproveitamento, legislação e qualidade do fruto, empreendedorismo, produção sustentável e técnicas agrícolas.
O I Fórum Econômico do Açaí é uma realização da Prefeitura de Belém, através da Secretaria Municipal de Economia (Secon), com apoio da Associação dos Vendedores Artesanais de açaí de Belém (Avabel), Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Ministério Público do Pará (MPE), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Banco da Amazônia,  Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (FAEPA), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Cooperativa Agroextrativista da Veneza do Marajó (Copavem), Petruz Fruity e Point do Açaí.

Seminário Terceiro Setor Municipal: Organizações sociais, Oscip’s e inovações trazidas pela Lei 13.019/14.
O seminário “Terceiro Setor Municipal: Organizações sociais, Oscip’s e inovações trazidas pela Lei 13.019/14″, realizado nos dias 17 e 18 de novembro, na Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), teve como meta dinamizar e estimular a atuação do terceiro setor no âmbito municipal, auxiliando na gestão do patrimônio público e, ainda, estreitar relações através de um marco legal e seguro, por meio de um instrumento de contrato de gestão.
A sociedade civil é dividida em três setores: o primeiro setor é formado pelo governo, o segundo pelas empresas privadas e o terceiro são as associações sem fins lucrativos.
A Lei Federal 13.019/14 estabelece o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros entre administração pública e organizações da sociedade civil. No que diz respeito ao município, a Lei 8.734/10 ainda não foi posta em execução, mas o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho pretende assinar, em breve, o decreto que regulamenta o sistema de organizações sociais no âmbito do município.

Diagnóstico Econômico Belém 400 anos.
Um plano estratégico foi traçado pela Secretaria Municipal de Economia (Secon), para aproximar os projetos da Prefeitura com a realidade dos logradouros públicos de Belém. O Diagnóstico Econômico Belém 400 anos, realizado durante todo o segundo semestre de 2014, permitiu que feirantes pudessem contribuir com críticas e sugestões, através de oficinas realizadas na Secon, a fim de buscar melhorias nas feiras de Belém, tanto na qualificação dos trabalhadores, quanto na infraestrutura das feiras.
Outros segmentos também fizeram parte das temáticas do Diagnóstico Econômico Belém 400 anos, como: Comércio, Serviços, Indústria, Economia Criativa, Turismo e Lazer.

1º Festival do Tacacá de Belém.
Há três anos a vendedora de tacacá é reconhecida como patrimônio cultural imaterial para o município de Belém, pela Lei 8.979 de 13 de setembro de 2013. Para comemorar a data, a Prefeitura, em parceria com a Associação das Tacacazeiras e Comidas Típicas de Belém (Astacom), realizou 1º Festival do Tacacá de Belém. O evento aconteceu nos dias 12 e 13 de setembro de 2015, na Praça dos Estivadores.
A programação foi marcada não somente pelos pratos gastronômicos culturais, mas também pela música e pela dança tipicamente paraenses. Na praça, 10 barracas com os carrinhos das tacacazeiras foram montadas para atender ao público que participou da comemoração.
Ações Rotineiras:
Ordenamento contínuo nas vias públicas.
Publicidades irregulares; Disposição de mesas e cadeiras nas calçadas; Organização dos trabalhadores informais nas ruas de Belém.
A ação cumpre a lei municipal 8.106/01, que objetiva “organizar, controlar e orientar o uso de propaganda ao ar livre de qualquer natureza, respeitando o interesse coletivo, as necessidades de conforto ambiental, o interesse urbanístico e as prerrogativas individuais”. Além disso, o próprio Código de Postura do município também reforça a liberdade do passeio público nas vias e calçadas de Belém.
Em casos de apreensões de materiais perecíveis ou bens móveis inservíveis, os produtos são doados a instituições sem fins lucrativos, como creches, asilos e demais entidades de assistência social regularizadas e cadastradas no banco de dados da Secretaria de Economia.