Feiras, Mercados e Portos (DFMP)

Administra e fiscaliza as unidades de abastecimentos do município de Belém, com ênfase no ordenamento das feiras e mercados.

Apoio técnico na mobilização de ordenamentos e remanejamentos dos permissionários de feiras e mercados municipais, durante as manutenções e obras de revitalização executadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).

Ações do DFMP:

  • Concessão de permissão para uso de equipamentos e bens públicos nas feiras e mercados.
  • Cadastro e frequência dos permissionários.
  • Fiscalização das atividades exercidas nas feiras, mercados e complexos.
  • Incentivo à formalização e qualificação social dos trabalhadores das feiras e mercados de Belém, por meio de parcerias com instituições especializadas.