Administra e fiscaliza as unidades de abastecimentos do município de Belém, com ênfase no ordenamento das feiras e mercados.
Apoio técnico na mobilização de ordenamentos e remanejamentos dos permissionários de feiras e mercados municipais, durante as manutenções e obras de revitalização executadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb).
Ações do DFMP:
- Concessão de permissão para uso de equipamentos e bens públicos nas feiras e mercados.
- Cadastro e frequência dos permissionários.
- Fiscalização das atividades exercidas nas feiras, mercados e complexos.
- Incentivo à formalização e qualificação social dos trabalhadores das feiras e mercados de Belém, por meio de parcerias com instituições especializadas.