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Sr. Contribuinte,

Consulte aqui o Edital nº001/2020, com a relação dos pedidos que foram indeferidos quanto a opção ao Simples Nacional 2020.

DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS

 

Edital de Notificação

EDITAL DE NOTIFICACAO TERMO INDEFERIMENTO

 

Listagem de Indeferidos

SN 2020 – INDEFERIDOS

 

PORTARIA Nº 128/2020 – GABS/SEFIN, DE 29 DE ABRIL DE 2020.

PORTARIA – PRORROGAÇÃO DO EDITAL 001-2020

 

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE IMPUGNAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL 2020

PORTARIA – 2ª PRORROGAÇÃO DO EDITAL 001-2020

 


 

PLACA OBRIGAÇÃO DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA – NSF-E

AVISO SEFIN - SERVICOS-paisagemÉ obrigatoriedade de afixação de placa com base no Decreto Municipal nº 59.459/2009, Art. 5º  e Instrução Normativa nº 04/2009, Art. 16.

IMPRIMA A SUA AQUI!

♦ Emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e

REGISTRO INTEGRADO DE EMPRESAS

botao integradorA PREFEITURA DE BELÉM JÁ ESTÁ INTEGRADA AO REDESIM Agora, todo o processo de abertura, alteração, baixa e legalização de empresas, será feito pela internet, por meio do Projeto Integrador.

O Integrador é a versão estadual da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM), um sistema informatizado que centralizará as informações cadastrais de empresas e permitirá o acompanhamento online dos trâmites do registro empresarial em todos os órgãos envolvidos: Receita Federal, SEFA, JUCEPA e SEFIN.

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CARNE DISPONIVEL - IPTU E ISS stories