Fale Conosco

Para fornecer informações sobre serviços e procedimentos tributários do município de Belém, a Sefin disponibiliza alguns canais de comunicação. Por meio de endereços de email e números de telefones o contribuinte pode tirar dúvidas e receber orientações.

Endereço: Trav . Padre Eutíquio, 1078 (1º Piso) – Batista Campos

 Horário de atendimento: 9h às 16h

Whatsapp: (91) 98465-4593

E-mail: postopatio.central@sefin.pmb.pa.gov.br

 Responsável: Orivaldo Moia

Endereço: Rod. Augusto Montenegro, 4300 (1º Piso) – Parque Verde

 Horário de atendimento: 09h às 15h

Whatsapp: (91) 98466-1055

E-mail: postoparque.central@sefin.pmb.pa.gov.br

 Responsável: Otacília Silva

Endereço: R. Manoel Barata, 900. (Prédio da Agência Distrital) – Cruzeiro

 Horário de atendimento: 08h às 14h

Whatsapp: (91) 98465-6793

E-mail: postoicoaraci.central@sefin.pmb.pa.gov.br

 Responsável: Maurício Ferreira

Endereço: Travessa Pratiquara, 181. Em frente a Praça Matriz e ao lado do Banpará – Vila

 Horário de atendimento: 08h às 14h (terça a sexta) e de 08h30 às 13h (sábado)

Whatsapp: (91) 98465-6543

E-mail:  postomosqueiro.central@sefin.pmb.pa.gov.br

 Responsável: Jonas Sales

UNIDADE SEDE

RECEPÇÃO SEDE ADMINISTRATIVA
CONTATO: (91) 3251-4344

Horário de atendimento: 08h30 às 14h

 

PLANTÃO FISCAL
Para informações sobre legislação tributária, autos de infração e demais assuntos tributários.
Contato:  (91) 3251-4443
E-mail: plantaofiscal.detm@sefin.pmb.pa.gov.br

 

CORREGEDORIA DA SEFIN
Para realização de denúncias ou reclamações
Email: coafaz@sefin.pmb.pa.gov.br

 

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Para realização de denúncias ou reclamações
Email: ogm.belem@cinbesa.com.br ou ouvidoria.belem.pa.gov.br

DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA – DEAT

Para informações sobre Certidão Negativa de Débito Eletrônica (CND) e renegociação de débitos tributários.
Contato: (91) 3251-4398 / (91) 984678196
E-mail: deat@sefin.pmb.pa.gov.br

 

DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS – DETI
Para informações sobre Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), entre outros temas referentes a imóveis.
Contato: (91) 3251-4349 / (91) 98469-9395

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

E-mail: deti@sefin.pmb.pa.gov.br

Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
E-mail: itbi.deti@sefin.pmb.pa.gov.br

 

DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MOBILIÁRIOS – DETM
Para informações sobre Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Taxa de Licença para Localização (TLPL), Nota Fiscal e demais assuntos referentes a cadastro mobiliário.

Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
Contato: (91) 3251-4354 / (91) 3251-4355 / (91) 98466-9188 
E-mail: nfse.detm@sefin.pmb.pa.gov.br / detm@sefin.pmb.pa.gov.br

Cadastro Mobiliário/ TLPL
Para questões cadastrais de empresas já estabelecidas
Contato: (91) 3251-4362
E-mail: dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br / detm@sefin.pmb.pa.gov.br

Para pedidos de Microempreendedor Individual (MEI) e viabilidade e licenciamento inicial
E-mail: dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br/ detm@sefin.pmb.pa.gov.br

Para cadastro de Pessoas Físicas
Contato: (91) 3251-4363
E-mail: dcm.detm@sefin.pmb.pa.gov.br/ detm@sefin.pmb.pa.gov.br

Fiscalização/ ISS
Para tratar de fiscalização/ ISS
Contato: (91) 3251-4358
E-mail:
dfisc.detm@sefin.pmb.pa.gov.br/ detm@sefin.pmb.pa.gov.br

NSAJ
Para informações sobre remissão, imunidade e isenção por aposentadoria por invalidez, viúva de ex-combatente e ex-combatente.
Contato: (91) 3251-4392 / (91) 98466-7846
E-mail: nsaj@sefin.pmb.pa.gov.br

Procuradoria Fiscal – PRFI
Setor de Execução Fiscal
Após o pagamento da primeira parcela, procurar o setor de processo para a suspensão do processo de execução
Endereço: Tv. 1º de Março, 424 – Esquina com a rua Aristides Lobo
Horário de atendimento: 08h às 14h
Contato:
(91) 3346-4820 / (91) 98477-8887 
E-mail: proc_fiscal@pgm.pmb.pa.gov.br / mandado_prfi@pgm.pmb.pa.gov.br

Ressaltamos que, em respeito ao sigilo fiscal do contribuinte, não fornecemos informações fiscais via meio eletrônico. Por isso, orientamos que assuntos e solicitações que precisem de consulta ao Sistema Integrado de Arrecadação Tributária (SIAT), devem ser tratados, presencialmente, pelo responsável, em uma das unidades de atendimento ou neste site, em Serviços Online.


Atenção!

Este link NÃO se destina a prestadores de serviços MEI.

Atenção Contribuinte:

No caso de parcelamento de débitos do IPTU, de acordo com o parágrafo 8º, do artigo 8º do Decreto nº 104.537/2022, de 20 de junho de 2022 (DOM nº 14.503, de 20/06/2022), a redução de 90% de juros e multa de mora somente está disponível para os contribuintes que efetuaram a opção por este incentivo, a partir do pedido de adesão ao programa de "Recadastramento Imobiliário Incentivado" (disponível no portal de serviços on-line da SEFIN), devidamente deferido, conforme previsto no Decreto nº 101.946/2021, de 01 de setembro de 2021 (DOM nº 14.316, de 01/09/2021).

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