PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM


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LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS  

Lei Ordinária N.º 7806,    30 DE JULHO DE 1996.


 

Delimita as áreas que compõem os Bairros de Belém e dá outras providências.

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM, estatui e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Os 71 (setenta e um) Bairros que compõem o Município de Belém terão os limites e as confrontações estabelecidos na presente Lei, assim especificados:

-               JURUNAS - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem inicio na interseção da margem direita do Rio Guamá com a projeção da Rua Cesário Alvim, segue por esta até a Rua Tupinambás, flete à direita e segue por esta até a Trav. Quintino Bocaiúva. flete à direita e segue por esta e por seu prolongamento até a margem direita do Rio Guamá, flete à direita e segue por este até o início da poligonal.

-               CREMAÇÃO - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Trav Quintino Bocaiúva com a Av. Conselheiro Furtado, segue por esta até a Trav 14 de Abril, flete à direita e segue por esta até a Rua Silva Castro, flete à direita e segue por está até a Trav. 3 de Maio, flete à esquerda e segue por esta até a Pass Mucajás, flete á direita e segue por esta até a Trav 9 de Janeiro, flete à direita e segue por esta até a Pass. Umariz, flete à esquerda e segue por esta até a Pass Teixeira, flete à esquerda e segue por esta até a Trav. 14 de Março, flete à direita e segue por esta até a Pass. Sào Silvestre, flete à esquerda e segue por esta até a Pass. Rodolfo Albino, flete à esquerda, segue e retoma a Pass. São Silvestre, segue por esta até a Trav. Pe. Eutíquio, flete à direita e segue por esta até a Pass Pinheiro, flete à direita e segue por esta até a Trav. Dr Moraes, flete à esquerda e segue por esta até a Rua Conceição, flete à direita e segue por esta até a Trav. Quintino Bocaiúva, flete à esquerda e segue por esta até o início da poligonal.

-               CANUDOS - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem o início na interseção da Trav Nina Ribeiro com Av. Ceará. segue por esta até o prolongamento da Pass Nazaré, flete à direita e segue por esta até a Rua Roso Danin, flete à direita e segue por esta até a Trav Juvenal Cordeiro, flete à esquerda e segue por esta até a Rua Silva Rosado, flete à esquerda e segue por esta até a Av. Celso Malcher, flete á direita e segue por esta até encontrar a Rua da Olaria, flete à direita e segue por esta até a Pass. N Sra. das Graças, flete à direita e segue por esta até a Trav. 2º de Queluz, flete à esquerda e segue por esta até a Av. Conselheiro Furtado, flete à direita e segue por esta até a Trav. Barão de Mamoré, flete à direita e segue por esta até a Av Gentil Bittencourt, flete à direita e segue por esta até a Pass. Moura Carvalho, dobra à esquerda e segue por esta até a Rua Dr. Américo Santa Rosa, flete à direita e segue por esta até encontrar a Trav. Nina Ribeiro, flete à esquerda e segue por esta até o início da poligonal.

-               MONTESE (Terra Firme) - Compreende a área envolvida pela poligonal quc tem início na interseção da Av Eunice Weaver (Av. Perimetral) com as áreas da UFPa, segue contornando esse limite até a interseção com o Igarapé do Tucunduba, segue por este até encontrar a Pass. N. Sra. das Graças, flete á esquerda e segue por esta até a Rua da Olaria, flete à direita e segue por esta até a Rua Silva Rosado, flete à esquerda e segue por esta até a Trav. Juvenal Cordeiro, flete à direita e segue por esta até a Rua Roso Danin, dobra à direita e segue por esta até a Pass. Nazaré, dobra a esquerda e segue por esta e por seu prolongamento até a confluência da Av. Ceará com a Pass. Sem Denominação, dobra à direita e segue por esta até a Rua Jabatiteua, dobra à direita e segue por esta até o Canal Tucunduba, flete à esquerda e segue por este até a Pass Monte Alegre, flete à direita e segue por esta até a Av. Eunice Weaver (Av. Perimetral), flete à direita e segue por esta até o inicio da poligonal.

-                GUAMÁ - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da margem direita do Rio Guamá com a projeção da Pass. São Cristovão, segue por esta até a Pass. Alvino, flete à esquerda e segue por esta até a Trav. 14 de Abril, flete à direita e segue por esta até a Pass. Paulo Cícero, flete à esquerda e segue por esta até a Pass AIbi Miranda, flete à direita e segue por esta até a Pass. Mucajás, flete a esquerda e segue por esta até a Trav. 3 de Maio, flete à direita e segue por esta até a Rua Silva Castro, flete à direita e segue por esta até a Trav. 14 de Abril, flete à esquerda e segue por esta até a Av. Conselheiro Furtado, flete à direita e segue por esta até a Trav. 2º de Queluz, flete à esquerda e segue por esta até a Pass. N. Sra das Graças, segue por esta até o Igarapé Tucunduba, flete à direita e segue a jusante até encontrar a Av. Perimetral, flete à direita e segue por esta até a rua Augusto Corrêa, flete à esquerda e segue por esta ate encontrar o limite do terreno da UFPª, segue por este até a margem direita do Rio Guamá, flete à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-                CONDOR - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da margem direita do Rio Guamá com a projeção da Trav. Quintino Bocaiúva, segue por esta até a Trav. Pe. Éutíquio, flete à direita e segue por esta até a Pass. São Silvestre, flete à esquerda e segue por esta até a Trav. 14 de Março, flete à direita e segue por esta até a Pass. Teixeira, flete à esquerda e segue por esta até a Pass. Umanz flete à direita e segue por esta até a Trav. 9 de Janeiro, flete à direita e segue por esta ate a Pass Mucajás, flete à esquerda e segue por esta até a Pass. Albi Miranda, flete à direita e segue por esta até a Pass. Paulo Cícero, flete à esquerda e segue por esta até Trav. 14 de Abril, flete à direita e segue por esta até a Pass. Alvino, flete à esquerda e segue por esta até a Pass São Cristovão, flete à direita e segue por esta e por seu prolongamento até encontrar a margem direita do Rio Guamá, flete à direita e segue por esta até a inicio da poligonal.

-                CIDADE VELHA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da margem oriental da Baía do Guajará com a Av. Portugal, segue por esta até a Rua João Diogo, a partir da qual passa a se chamar Rua Desembargador lnácio Guilhon, segue por esta até a Av. Almirante Tamandaré, onde passa a receber a denominação de Av. 16 de Novembro, segue por esta até sua interseção com a Rua Cesàrio Aivim, flete à direita e segue por esta e por seu prolongamento até encontrar a margem direita do Rio Guamá, Flete à direita e segue por este até o inicio da poligonal.

-                CAMPINA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da margem oriental da Baía do Guajará com o prolongamento da Av. Dr. Assis de Vasconcelos, segue por esta até sua interseção com a projeção da Av. Nazaré, flete à direita e segue por esta até a R. Gama Abreu, segue por esta até a Trav. Pe. Eutíquio, a partir da qual passa a se chamar Av. Almirante Tamandaré, segue por esta até a Av. 16 de Novembro dobra a direita e segue por esta até a Rua João Diogo, a partir da qual passa a se chamar Rua Desembargador lnácio Guilhon, segue por esta até a Rua Senador Manoel Barata, a partir da qual recebe a denominação de Av. Portugal. segue por esta até sua interseção com a margem oriental da Baía do Guajará, flete à direita e ,segue por esta até o início da poligonal .

-                REDUTO - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem inicio na interseção da margem direita da Baia do Guajará com o prolongamento da Av. Visconde de Souza Franco, segue por esta até encontrar a Rua Boaventura da Silva, flete à direita e segue por esta até a Trav. Benjamim Constant, flete à direita e segue por esta até a Rua Henrique Gurjão, flete à esquerda e segue por esta até a Av Dr Assis de Vasconcelos, dobra à direita, segue por esta e por seu prolongamento até a margem direita da Baía do Guajará  dobra à direita e segue por esta até o inicio da poligonal

-                UMARIZAL - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da margem direita da Baia do Guajará com o prolongamento da Trav. José Pio, segue por esta até encontrar o Canal Antônio Baena, segue por este e pela Trav. Antônio Baena até a Av. Marquês de Herval, flete à direita e segue por esta até a Pass São Joaquim, flete à direita e segue por esta até Trav 9 de Janeiro, flete à esquerda e segue por esta até a Rua Boaventura da Silva, flete à direita e segue por esta até Av Visconde de Souza Franco, flete à direita e segue por esta até a margem direita da Baía do Guajará, flete à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-                MARCO - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem inicio na interseção da Trav. Curuzu com a Av. Visconde de Inhaúma segue por esta até Av Dr. Freitas, flete à direita e segue por esta até a Av. lº de Dezembro, a partir da qual recebe o nome de Av. Perjmetral, segue por esta até a projeção da Trav. Enéas Pinheiro, a partir de onde denomina-se Av. Eunice Weaver, segue por esta até a Pass. Monte Alegre, flete à direita e segue por esta até encontrar o Canal do Tucunduba. flete à esquerda e segue por este até a Rua Jabatiteua, flete à direita e segue por esta até a Pass. Sem Denominação, flete à esquerda e segue por esta até a Av. Ceará, flete á direita e segue por esta até a Av. Almirante Barroso, flete à direita e segue por esta até a Trav. das Mercedes, flete à esquerda e segue por esta até a Av. José Bonifácio, flete à direita e segue por esta até a sua interseção com a Trav. Antônio Baena, a partir da qual segue com o nome de Av. Duque de Caxias dobra a direita e segue por esta ate a Trav. Curuzu, flete à esquerda e segue por esta até o início da poligonal.

-                SÃO BRÁS - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem inicio na interseção da Av. Conselheiro Furtado com a Av. Alcindo Caccla, segue por esta até encontrar a Rua Boaventura da Silva, flete à direita e segue por esta até a Trav. Caldeira Castelo Branco. flete à direita e segue por esta até a Pass. João Balbi, flete a esquerda e segue por esta até a Av. José Bonifácio, flete à esquerda e segue por esta até a Trav. das Mercedes, flete à direita e segue por esta até a Av Almirante Barroso, dobra à direita e segue por esta até a Av. Ceará, flete à esquerda e segue por esta até a Trav. Nina Ribeiro, flete à direita e segue por esta até a Trav. Américo Stª Rosa, flete à direita e segue por esta até a Pass. Moura Carvalho, flete à esquerda e segue por esta até a Av. Gentil Bittencourt, flete à direita e segue por esta até a Trav. Barão de Mamoré, flete a esquerda e segue por esta até a Av. Conselheiro Furtado, flete à direita e segue por esta até o inicio da poligonal.

-                NAZARÉ - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem inicio na interseção da Av Dr. Assis de Vasconcelos com a Rua Henrique Gurjão. segue por esta até a Trav. Benjamim Constant, dobra à direita e segue por esta até a Rua Boaventura da Silva, dobra à esquerda e segue por esta até a Av. Alcindo Cacela, flete à direita e segue por esta até a Av. Conselheiro Furtado, flete à direita e segue por esta até a Trav Quintino Bocaiuva, flete à direita e segue por esta até a Av Gentil Bittencourt, flete à esquerda e segue por esta até Av. Serzedelo Corrêa, flete à direita e segue por esta até a Av. Nazaré, flete à direita e segue por esta até a Av. Dr. Assis de Vasconcelos. f1ete à esquerda e segue por esta até o inicio da poligonal.

-                BATISTA CAMPOS - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Rua Gama Abreu com a Av Serzedelo Corrêa,segue por esta até a Av. Gentil Bittencourt, dobra à esquerda e segue por esta até encontrar a Trav Quintino Bocaiúva, flete à direita e segue por esta até a Rua Conceição, flete á direita e segue por esta até a Trav. Dr. Moraes, dobra à esquerda e segue por esta ate a Pass Pinheiro, dobra à direita e segue por esta até encontrar a Trav Pe Eutíquio, flete à esquerda e segue por esta até sua interseção com a Trav Quintino Bocaiúva, segue por esta até a Rua Tupinambás, flete à direita e segue por esta até a Rua Arcipreste Manoel Teodoro, flete à esquerda e segue por esta até sua interseção com a Av. 16 de Novembro, dobra à direita e segue por esta até a Av. Almirante Tamandaré, dobra à direita e segue por esta até a Trav Pe. Eutíquio, a partir da qual recebe a denominação de Rua Gama Abreu, por onde segue até o inicio da poligonal.

-                FÁTIMA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Rua Boaventura da Silva com a Trav 9 de Janeiro, segue por esta até a Pass São Joaquim, dobra a direita e segue por esta até encontrar a Av Marquês de Herval, flete à esquerda e segue por esta até a Trav. Curuzu dobra à direita e segue por esta até a Av. Duque de Caxias, dobra à direita e segue por esta até a Trav. Antônio Baena, a partir da qual recebe o nome de Av José Bonifácio, segue por esta até a Pass. João Balbi, flete à direita e segue por esta até a Trav. Caldeira Castelo Branco, flete à direita e segue por esta até a Rua Boaventura da Silva, dobra à esquerda e segue por esta até o início da poligonal.

[1]-               PEDREIRA – compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção do Canal do Galo com a Rua Nova, segue por está até a Travessa Perebebuí, flete à direita e segue por esta até a Avenida Pedro Miranda e segue por esta até a Avenida Doutor Freitas, flete à direita e segue por esta até a Avenida Visconde de Inhaúma, flete à direita e segue por esta até a Travessa Mauriti, dobra à esquerda e segue por esta até encontrar novamente a Avenida Visconde de Inhaúma, flete à direita e segue por esta até a Travessa Curuzu, flete à direita e segue por esta até a Avenida Marquês de Herval, flete à esquerda e segue por esta até encontrar o Canal Antônio Baena, flete à direita e segue por este e por seu prolongamento até o início da poligonal.

-                PEDREIRA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção do Canal do Galo com a rua Nova, segue por esta até a Trav. Alferes Costa, flete à esquerda e segue por esta até a Av. Senador Lemos, flete à direita e segue por esta até encontrar o muro que delimita as instalações do Aero-Clube, flete à direita e segue por este até o limite lateral direito do Conjunto 14 BIS, segue por este até a Av. Dr. Freitas. flete à esquerda e segue por esta até a Av Visconde de Inhaúma, flete à direita e segue por esta até a Tv Mauriti, dobra à esquerda e segue por esta até encontrar novamente a Av Visconde de Inhaúma, flete à direita e segue por esta até a Trav. Curuzu, flete à direita e segue por esta até a Av. Marquês de Herval, flete à esquerda e segue por esta até encontrar o Canal Antônio Baena, flete à direita e segue por este e por seu prolongamento até o inicio da poligonal.(REDAÇÃO ORIGINAL)

-                TELÉGRAFO - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da margem direita da Baía do Guajará com o Canal do Una, segue por este até o encontro da Av Senador Lemos com a Trav Maunti, flete à direita e segue por esta até a Rua Nova, flete à direita e segue por esta até encontrar o Canal do Galo, flete à esquerda e segue por este até encontrar a Trav José Pio, flete à direita e segue por esta e por seu prolongamento até a margem direita da Baía do Guajará, flete à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-                BARREIRO - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início no ponto de coordenadas 9.844.220 mN e 781.000 mE, no cruzamento com a Pass. Aragão Filho e o Canal S. Joaquim, segue a jusante até o Igarapé do Una e segue por este até a sua foz na margem da Baia do Guajará, segue por sua margem até a projeção da Pass Mirandinha no ponto de coordenadas 9.843.500 mN e 778.850 mE, dobra à direita e segue pela Pass Mirandinha até a Pass. Horizonte, dobra à esquerda e segue por esta até o ponto de coordenadas 9.844 216 mN e 779.890 mE, dobra à direita e segue na projeção do linhão até o inicio da poligonal.

-              MIRAMAR - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na interseção do Igarapé VaL-de-Cães com a Rod. Arthur Bernardes, segue por esta até o limite do Conjunto Promorar, dobra à esquerda e segue por este até o ponto de coordenadas 9.845.000 mN e 779.810 mE, dobra à direita e contorna o limite da CDP objeto do Projeto de Remanejamento das Baixadas até o ponto de coordenadas 9.844.216 mN e 780.080 mE, dobra à direita e segue por sua projeção até o ponto de coordenadas 9.844.216 mN e 779.890 mE, no cruzamento com a Pass. Horizonte, dobra á esquerda e segue por esta até a Pass. Mirandinha, dobra à direita e segue por esta e por seu prolongamento até a margem da Baía do Guajará, dobra à direita e segue por esta até a foz do Igarapé Val-de-Cães, dobra à direita e segue por este até o início da poligonal.

-             MARACANGALHA - Compreende a área limitada pela poligonal que tem inicio na interseção do Ig. Val-de-Cães com a Av. Júlio César, segue por esta até o Canal S Joaquim. flete à direita e segue por este a jusante até o ponto de coordenadas 9.844.220 mN e 781.000 mE, flete à direita seguindo o limite da área da CDP, objeto do Projeto de Remanejamento das Baixadas, contornando todo o seu limite até o ponto de coordenadas 9.845.000 mN e 779.810 mE, no limite do Conjunto Promorar, dobra à esquerda e segue em linha reta até a Rod. Arthur Bemardes, dobra à direita e segue por esta até encontrar o lgarapé Val-de-Cães, dobra à direita e segue até o início da poligonal.

[2]-             SACRAMENTA – compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Rua Nova com a Travessa Mauriti, segue por esta até encontrar a Avenida Senador Lemos, dobra à direita e segue por esta até o Canal do Galo, dobra à esquerda e segue por este até encontrar o Canal São Joaquim, dobra à direita e segue por este até a Avenida Júlio César, dobra à direita e segue por este até a Avenida Pedro Álvares Cabral, flete à direita e segue por esta até encontrar as instalações do Ministério da Aeronáutica, dobra à esquerda e segue até a Avenida Senador Lemos, segue em linha paralela ao Aeroporto Júlio César até o Canal da Pirajá, dobra à direita e segue pela Avenida Pedro Miranda até a Travessa Perebebuí, dobra à direita seguindo até a Rua Nova, dobra à esquerda e segue até a Travessa Mauriti, fechando o polígono.

-              SACRAMENTA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem inicio na interseção da Rua Nova com a Trav. Mauriti, segue por esta até encontrar a Av. Senador Lemos, dobra à direita e segue por esta até o canal do Galo, dobra à esquerda e segue por este até encontrar o Canal São Joaquim, dobra a direita e segue por este até a Av Júlio César, dobra à direita e segue por esta até a Av Pedro Alvares Cabral, flete à direita e segue por esta até encontrar o muro que delimita as instalações do Ministério da Aeronáutica, dobra à esquerda e segue contornando o muro até encontrar a Av. Senador Lemos, dobra á direita e segue por esta até a Trav. Alferes Costa, flete à esquerda e segue por esta até a Rua Nova, flete à direita segue por esta até o início da poligonal. (REDAÇÃO ORIGINAL)

-              UNIVERSITÁRIO - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem inicio na interseção da Av Perimetral com a Estrada Principal da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará - FCAP, segue por esta contornando os limites do Campus da FCAP,até encontrar as margens do Rio Guamá dobra à direita e segue por este até encontrar o limite das áreas da UFPA, dobra à direita e segue por este e pela R. Augusto Corrêa até a Av Perimetral, dobra à direita e segue por esta até o Igarapé Tucunduba, dobra à esquerda e segue por este até encontrar o limite das áreas da UFPa, dobra à direita e segue por este até encontrar a Av Perimetral, dobra à esquerda e segue por esta até o início da poligonal

-              CURIÓ-UTINGA - Compreende á área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Av. Dr Freitas e Av. Almirante Barroso, segue por esta até encontrar a Rua do Utinga, flete à direita e segue por esta até encontrar a poligonal da COSANPA, contornando a poligonal até a sua interseção com a Rua do Fio, segue em linha reta acompanhando o linhão da ELETRONORTE, o qual coincide com os limites da área do Parque Ambiental de Belém, segue por seu contorno até encontrar a Rua Osvaldo Cruz, flete à direita e continua pelo contorno do mesmo até a sua interseção com a poligonal da CPATU-EMBRAPA, flete à esquerda e segue por esta até a sua interseção com o Rio Aurá, dobra à direita e segue a jusante até a foz do Rio Guamá, flete à direita e segue por sua margem até o limite do Campus da FCAP, dobra à direita e segue por este até a Av Perimetral, flete à direita segue por esta até o início da Av. Dr. Freitas por onde segue até o início da poligonal.

-               SOUZA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Av. Júlio César com a Av. Pedro A. Cabral, segue por esta até a Av Tavares Bastos, flete à direita segue por esta até a Av. Almirante Barroso, flete à esquerda e segue por esta até a Pass. Santo Antônio, flete à direita e segue por esta até o limite do terreno da COSANPA, flete à direita e segue por este até a Rua do Utinga, flete à direita e segue por esta até a Av. Almirante Barroso, flete à esquerda e segue por esta até a Av. Dr Freitas, flete à direita e segue por esta até o limite lateral direito do Conj. Santos Dumont II, flete à direita e segue por este até encontrar o muro que delimita as instalações do Aeroclube, dobra a esquerda e segue por este até a Av. Pedro A. Cabral, dobra à direita e segue por esta até encontrar o início da poligonal.

-                MARAMBAIA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Av. Pedro A. Cabral com a Av. Júlio César, segue por esta até encontrar o Canal São Joaquim, flete à direita e segue por este até a Rua da Marinha, dobra à direita e segue por esta até a Rod. Augusto Montenegro, dobra à direita e segue por esta até a Av. Pedro A. Cabral, dobra à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-              VAL-DE-CÃES - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Rod. Arthur Bernardes com a Estrada da Pratinha, segue por esta acompanhando o muro da INFRAERO seguindo por este até encontrar a Pass. Magalhães Barata dobra à esquerda e segue por esta até a Rod. Transbengui, dobra à direita e segue por esta até o limite da área de jurisdição da Marinha, flete à esquerda e segue por esta até encontrar a antiga Rua da Barra, dobra à direita e segue por esta até sua interseção com o Canal São Joaquim, segue a jusante até encontrar a Av. Júlio César, dobra à direita e segue por esta até sua interseção com o Igarapé Val-de-Cães, flete à esquerda e segue a jusante até sua foz na Baía do Guajará, dobra à direita e segue por sua margem até o limite da área da INFRAERO no ponto de coordenadas 9.847.430 mN 779.510mE, dobra à direita segue por este limite até a Rod. Arthur Benardes, dobra à esquerda e segue por esta até o início da poligonal.

-              MÀNGUEIRÃO - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da linha lateral esquerda do Conj. Residencial Parklândia com a linha de travessão do Conj. Augusto Montenegro, segue por este até encontrar a linha lateral esquerda do mesmo onde flete à direita e segue até a linha de travessão do Conj. Panorama XXI, onde dobra à esquerda e segue até a Pass. São Vicente que faz fundo para a ocupação Carrnelândia dobra à direita e segue por esta até a Estrada do Una, flete à direita e segue por esta até a Pass. Primeiro de Maio onde, flete à esquerda e segue por esta até a Rua Snapp,  dobra à direita e segue por esta até a Pass. S. Raimundo, flete à esquerda e segue por esta até a Rua Santa Odília, dobra à direita e segue por esta até a Pass. Tupi, dobra à direita e segue por esta até a Rua Snapp, flete à esquerda e segue por esta até encontrar o limite do conj. Gleba III - Cohab, dobra à direita e segue por este até a Rod. Augusto Montenegro, dobra à direita e segue por esta até a Rua da Marinha, dobra à esquerda e segue por esta e por seu prolongamento até atingir o canal de S. Joaquim, segue por este até encontrar a antiga Rua da Barra, dobra à esquerda, segue por esta até sua interseção com a Rod. Transbengui, dobra à direita e segue por esta até a Pass Magalhães Barata, flete á direita e segue por esta até o muro do travessão do Conj. Residencial Natália Lins, dobra à esquerda e segue por este e por seu prolongamento até a Pass. Santo Antônio, dobra à direita e segue por esta passando pela Rod. A. Montenegro e seguindo pela linha lateral esquerda do Conjunto Residencial Parklândia segue por esta até o início da poligonal.

-              CASTANHEIRA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Pass. Snapp com a Pass. Tupi, segue por esta até a Pass Jarbas Passarinho, flete à direita e segue por esta até a Rod. BR-316, dobra à esquerda e segue por esta até a Estrada Moça Bonita, flete à direita e segue por esta até encontrar o linhão AT da ELETRONORTE no ponto de coordenadas 9.844.400 mN e 786.680 mE, onde flete à esquerda e segue por este até a Rua Joaquim Bastos, dobra à direita até encontrar o limite da poligonal da área da COSANPA Parque ambiental de Belém, segue por este até encontrar a Pass. Santo Antônio, dobra à direita e segue por esta até a Av Almirante Barroso onde dobra à esquerda e segue por esta até a Av. Tavares Bastos, dobra à direita e segue por esta até a Av Pedro Alvares Cabral, dobra à direita e segue por esta até a Rod. Augusto Montenegro, dobra à esquerda e segue por esta até o limite lateral esquerdo do Conj. Gleba III - Cohab, flete à direita até a Pass. Snapp e segue por esta até o início da poligonal.

-              GUANABARA- Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção do linhão da ELETRONORTE com a Rua do Fio, segue por esta até a Trav. Tiradentes, dobra à direita e segue por esta até a Rua da Parabor Primeira, dobra à esquerda e segue por esta até a Pass. Simões, flete à direita e segue por esta até o eixo de prolongamento da Pass. Stª Isabel, segue pela montante do Lago Água Preta até sua margem direita encontrar a Estrada da Pedreirinha, flete à direita e segue por esta até a Pass. Iracema, dobra à direita e segue pelo limite da área do Parque Ambiental de Belém, até encontrar o início da poligonal.

-              ÁGUAS LINDAS - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início no ponto de coordenadas 9.845.130 mN e 789.620 mE localizado na Rua Oswaldo Cruz, também conhecida como Estrada das Águas Lindas, segue por esta até a Av. Amazonas, dobra à direita e segue por esta até a Pass. Maceió, dobra à direita e segue por esta até a Pass. Minas Gerais, flete à esquerda e segue por esta até o ponto de coordenadas 9.845.380 mN e 790.370 mE, dobra à direita e segue no sentido sul até a Trav. S. Raimundo, dobra à esquerda e segue por esta até a Estrada do Aurá, flete à direita e segue por esta até a Estrada Santana do Aurá, dobra à direita e segue contornando o terreno do aterro sanitário até o ponto de coordenadas 9.842.700 mN e 790. 510 mE, segue em linha reta até o ponto de coordenadas 9.843.080 mN e 789.850 mE, segue em linha reta a uma distância de 600 m até a Rua Oswaldo Cruz no ponto de coordenadas 9 .843 .580 mN e 789.520 mE, segue por esta até encontrar o início da poligona1

-                      AURÁ - Compreende á área envolvida pela poligonal que tem início na interseção do rio Aurá e a poligonal das terras da EMBRAPA-CPATU segue contornando até encontrar o limite do Parque Ambiental de Belém, o qual coincide com a poligonal da COSANPA, segue por este limite até o ponto de coordenadas 9.843.580 mN e 789.520 mE na Rua Oswaldo Cruz (Estrada das Águas Lindas), flete à direita numa linha reta de 600 m até encontrar o ponto de coordenadas 9.843.080 mnN e 789.850 mE segue em linha reta ate o ponto de coordenadas 9.842.700 mN e 790.510 mE situado na lateral esquerda do aterro sanitário, segue por seu contorno até encontrar o entroncamento da Estrada do Aurá com a Estrada Santana do Aurá, segue por esta até encontrar o ponto de coordenadas 9.844.720 mN e 792.180 mE, flete à direita e segue em linha reta até o ponto de coordenadas 9.844.189 mN e 789.400 mE, na nascente do Rio Aurá, segue a jusante pelo leito do Rio Aurá até o início da poligonal.

-               PRATINIHA - Compreende a área delimitada pela poligonal que tem início na foz do Igarapé Mata Fome na Baía do Guajará e sobe por este até encontrar a projeção da Pass. Samaúma dobra à direita e segue por esta até encontrar o muro da INFRAERO, flete à direita e segue por este até a Estrada da Pratinha, dobra à direita e segue por esta até a Rod Arthur Bernardes, flete à esquerda e segue por esta até o pórtico de entrada da Base Aérea, dobra à direita e segue pelo limite da referida Base até a Baía do Guajará, dobra à direita e segue a sua margem até o início da poligonal.

-               TAPANÃ - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na foz do Igarapé Bacuri na Baía do Guajará, sobe por este até a sua interseção com a Rua Vitória, dobra a esquerda e segue por esta até a Rua Ranalho, flete à direita e segue por esta até a Rua Sem Denominação, dobra a direita e segue por esta até a Estrada da ECCIR, dobra a esquerda e segue por esta até a Rod. Augusto Montenegro, dobra à direita e segue por esta até a Estrada do Tapanã, flete à direita e segue por esta até a Estrada Yamada, flete à esquerda e segue por esta até a sua interseção com o Igarapé Mata Fome, desce por este até sua foz na Baía do Guajará, dobra à direita e segue por sua margem até o ponto inicial desta poligonal.

-               COQUEIRO - Compreende a área delimitada pela poligonal que tem início na interseção da Rod. Augusto Montenegro com a Rua Belém, limite do Conj. Jardim Maguari, segue por esta e por seu prolongamento até encontrar o Rio Ariri, sobe por este até a Estrada do Coqueiro, dobra à esquerda e segue por esta até a Pass. dos Comerciários, flete à direita e segue por esta até a Estrada do Benjamim (Una), dobra à direita e segue por esta até a Pass. dos Esperantistas, dobra à direita e segue por esta até o limite do terreno do Conj. Residencial Qrlando Lobato, segue por este até encontrar o limite que separa os condomínios fechados Jardim Sevilha e Greenville II do Conj. Residencial Pedro Teixeira, segue por este até encontrar a Estrada do Coqueiro, dobra à esquerda e segue por esta até a Rod. Augusto Montenegro, flete à direita e segue por esta até o ponto inicial desta poligonal.

-              UNA - Compreende a área delimitada pela poligonal que tem início na confluência da Pass. dos Comerciários com a Estrada do Coqueiro, segue por esta até encontrar a Pass. Triunfo, flete à direita e segue por esta e posteriormente pela Rua Haroldo Veloso (Rod. Transcoqueiro) até encontrar a Pass. Jarbas Passarinho (Rod. Transcoqueiro), dobra à direita e segue até a Estrada do Una, dobra à direita e segue por esta até a Pass. dos Comerciários, flete à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-              CABANAGEM - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na interseção da Pass. Sideral e a Estrada do Benjamim (Una) e segue por esta contornando a área denominada Cabanagem II até encontrar a Pass. S. Vicente que faz fundo para a ocupação Carmelândia, dobra à esquerda e segue por esta passando pelo fundo do Conj. Panorama XXI, até a linha lateral esquerda do Conj. Augusto Montenegro, dobra à direita até a linha de travessão do mesmo, dobra à esquerda e segue por este até a Rua Damasco, flete à direita e segue por esta até a Rua Girassol (que faz fundo ao Conj Parklândia), dobra à esquerda e segue por esta e por seu prolongamento denominado Rua Cristina Cardoso, por onde segue até a Rua Belém, dobra à direita e segue por esta até a Av. Monte Carlo que faz fundo com o terreno da ENGEPLAN ( 9.848.680 mN/785.580 mE ), dobra à esquerda e segue por esta até a lateral direita do terreno da ENGEPLAN ( 9.849.000 mN/785.310 mE ), dobra à esquerda e segue por esta até o linhão da ELETRONORTE( 9.848 950 mN/784.230 mE ), dobra à direita e segue por este até a Pass. das Andorinhas, dobra à direita e segue por esta até a curva do Conj. Jardim Sideral, segue por esta até o início da poligonal.

-               PARQUE VERDE - Compreende a área delimitada pela poligonal que tem início na interseção da Rod. Augusto Montenegro com a Estrada do Coqueiro, segue por esta até encontrar o travessão do Conj. Residencial Greenville II, dobra à direita e segue por este e pelo travessão do Conj. Residencial Jardim Sevilha até encontrar a lateral direita do Conj. Residencial Orlando Lobato, segue por esta até seu travessão na Rua dos Esperantistas, dobra à direita e segue por esta até a Pass. Sideral, dobra à direita e segue por esta até a curva do Conj. Jardim Sideral, dobra à direita e segue pela Pass. das Andorinhas até encontrar o linhão da ELETRONORTE (9.849 730 mN/784 289 mE), dobra à esquerda e segue por este até encontrar a lateral direita do terreno da ENGEPLAN (futuro Viabella - 9 848 950 mN/785.230 mE), dobra à esquerda e segue por esta até seu travessão na interseção com a Rua Monte Carlo (9 849 000 mN/785 300 mE), dobra à direita e segue por esta até encontrar a Rua Belém, flete à direita e segue por esta até encontrar a Rua Cristina Cardoso, flete à esquerda e segue por esta até a Rod. dos Trabalhadores, dobra à direita e segue por esta até a Rua Girassol, flete à esquerda e segue por esta até encontrar a Av. Damasco que faz limite com o Conj. Res. Parklândia, dobra à direita e segue por esta até a Rod. Augusto Montenegro que atravessa e segue pela Pass. Santo Antônio até encontrar a Pass. S. Benedito, dobra à direita e segue por esta até a Pass. S. Francisco, dobra à esquerda e segue por esta até a Pass. S. José por onde segue até a Estrada do Bengui, dobra à esquerda e segue por esta até a Estrada Yamada, dobra à direita e segue por esta até a Estrada do Tapanã, dobra à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-               BENGUÍ - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Estrada da Pratinha com a Estrada do Yamada segue por esta até encontrar com a Estrada do Benguí, dobra à esquerda e segue por esta até encontrar o muro da CATA, que faz fundo com a Pass. S. José e segue por esta até encontrar a Pass. S. Francisco, segue por esta até a Pass. S. Benedito, segue por esta até a Pass. Santo Antonio, flete à esquerda e segue por esta até a projeção do travessão do Residencial Natália Lins, dobra à direita e segue por este até encontrar a Pass. Magalhães Barata, flete à direita e segue por esta até encontrar os limites do terreno do muro da INFRAERO por onde segue até encontrar a lateral esquerda do Cemitério do Benguí (9.848.150mN/781.800 mE), flete à direita e segue por esta até encontrar o travessão dos terrenos da MICON (9.848.160 mN/782 060 mE), dobra à esquerda e segue por este até encontrar a Estrada da Pratinha (9.848.380 mN/782 060 mE), dobra à direita e segue por esta até a Estrada S. Clemente, dobra à direita e segue por esta até sua interseção com  Igarapé Val-de-Cães por onde segue a montante até a Estrada da Pratinha, flete a direita e  segue por esta até o início da poligonal.

-              SÃO CLEMENTE - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da projeção da pass. Samaúma com o Igarapé Mata Fome, sobe por este até a Estrada Yamada, dobra à direita e segue por esta até a Estrada da Pratinha, dobra à direita e segue por esta até o Igarapé de Val-de-Cães, segue por este até a Estrada S. Clemente, dobra à direita e segue por esta até a Estrada da Pratinha, dobra à esquerda e segue por esta até o muro da INFRAERO, dobra à direita e segue por este contornando a pista do aeroporto até encontrar a Pass. Samaúma, dobra à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-              PARACURI - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da margem da Baía do Guajará com o prolongamento da Trav. Soledade, segue por esta até a Rod. Arthur Bernardes, dobra à direita e segue por esta até a Rua das Flores, dobra à esquerda e segue por esta até a Rua 15 de Agosto, dobra à esquerda e segue por esta até a Trav. Soledade, flete à direita e segue por esta até encontrar a Rua 08 de Maio, no ponto de coordenadas 9.855.180 mN e 781.710 mE, flete à direita e segue em linha reta acompanhando o sentido desta rua até o ponto de coordenadas 9.853.660 mN e 781.870 mE no cruzamento com a Rua Ranalho, flete à direita e segue por esta até a Rua Vitória, flete à esquerda e segue por esta até a sua interseção com o Igarapé Bacuri, desce por este até a sua foz na Baía do Guajará, dobra à direita e segue por sua margem até o ponto inicial desta poligonal.

-              PONTA GROSSA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Trav. Itaboraí com a Rua 2 de Dezembro, segue por esta até a Trav. da Soledade, dobra à direita e segue por esta até a Rua de 15 de Agosto, dobra à esquerda e segue por esta até a Rua das Flores, flete à direita e segue por esta até a Rod. Arthur Bernardes, flete à direita e segue por esta até a Trav. Soledade, dobra à esquerda e segue por esta até a margem da Baía do Guajará, dobra à direita e segue por esta até encontrar o prolongamento da Trav. Itaboraí, flete à direita e segue por esta até a Rua Padre Júlio Maria, dobra à direita e segue por esta até a Pass. Paes de Carvalho, dobra à esquerda e segue por esta até a Rua 15 de Agosto, dobra à esquerda e segue por esta até a Trav. Itaboraí, dobra à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-              CRUZEIRO - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da margem do Rio Maguari com a Rua 2 de Dezembro, segue por esta até a Trav Itaboraí, dobra à esquerda e segue por esta até a Rua 15  de Agosto, dobra à esquerda e segue por esta até a Pass. Paes de Carvalho, dobra à direita e segue por esta até a Rua Padre Júlio Maria, dobra à direita e segue por esta até a Trav. Itaboraí, dobra à esquerda e segue por esta até o seu prolongamento encontrar a margem da Baía do Guajará, dobra à direita e segue por esta até a foz do Rio Maguari, segue pela margem esquerda deste, até encontrar o início desta poligonal.

-              CAMPINA DE ICOARACI - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Rod. Augusto Montenegro com a Rua 2 de Dezembro, segue por esta até a margem do Rio Maguari, dobra à direita e segue por esta até a projeção da Pass. Chiteua, flete à direita e segue por esta e na mesma direção pela Pass. Brasília, segue por esta até a Estrada de Maracacuera, dobra à direita e segue por esta até a Rod. Augusto Montenegro, flete à direita e segue por esta até o início desta poligonal.

-              MARACACUERA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção de Estrada de Maracacuera com a Pass. Brasília, segue por esta e na mesma direção pela Pass. Chiteua até encontrar a margem do Rio Maguari, no ponto de coordenadas 9.858.100 mN e 782.270 mE, dobra à direita e segue por esta até encontrar o prolongamento da Estrada de Maracacuera, no ponto de coordenadas 9.857.710 mN e 785.880 mE, dobra à direita e segue por seu prolongamento até o início desta poligonal.

-              ÁGUAS NEGRAS - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Rod. Augusto Montenegro com a Estrada de Maracacuera, segue por esta e por seu prolongamento até a margem do Rio Maguari, dobra à direita e segue por esta até a foz do lgarapé Anani, sobe por este até a sua interseção com a Pass. das Flores, dobra à direita e segue por esta até a Rod. Augusto Montenegro, dobra à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-              TENONÉ - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Rod. Augusto Montenegro com a Pass. das Flores, segue por esta até encontrar o Igarapé Anani, desce por este até a sua foz no Rio Maguari, dobra à direita e sobe por este até a foz do Igarapé Maguari, sobe por este até o ponto de coordenadas o 9.853.130 mN e 786.3401mE, situado na projeção da Rua Belém, dobra à direita e segue por esta até a Rod. Augusto Montenegro, flete à direita e segue por esta até o ponto inicial desta poligonal.

-              PARQUE GUAJARÁ - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início no ponto de coordenadas 9.855.180 mN e 781.710 mE na interseção da Rua 8 de Maio, com a Pass. Minas Gerais, segue por esta até a Rod. Augusto Montenegro, dobra à direita e segue por esta até a Estrada da ECCIR, flete à direita e segue por esta até a Rua Sem Denominação no ponto de coordenadas 9.852.180 mN e 782.540 mE, dobra à direita e segue por esta até a Rua Ranalho (Estrada do Paracuri), dobra à esquerda e segue por esta até o ponto de coordenadas 9.853.660 mN e 781.870 mE, flete à direita e segue em linha reta, no sentido da Rua 8 de Maio, segue por esta até o início da poligonal.

-              AGULHA – Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Rua 2 de Dezembro com a Rod. Augusto Montenegro, segue por esta até a Pass. Minas Gerais, dobra à direita e segue por esta até a rua 8 de maio, flete à esquerda e segue por esta até a Trav. Soledade , dobra à direita e segue por esta  até a Rua 2 de Dezembro , dobra à direita e segue por esta até o início desta poligonal.

-              BRASÍLIA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Baía de Santo Antônio (Praia da Brasília), com o prolongamento da Av Beira-Mar/Estrada Principal do Outeiro, segue por esta percorrendo o limite do loteamento Bosque Rosa do Vale até encontrar a Rua Felipe Camarão, segue por esta percorrendo o limite lateral direito do loteamento Bosque Humberto Lobato até alcançar o rio Maguari, flete à direita e segue por sua margem, alcançando a Baía de Santo Antônio circundando as Praias do Redentor e Brasília até o início da poligonal.

-              SÃO JOÃO DO OUTEIRO - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Baía de Santo Antônio (Praia Grande), com a projeção da Rua Heitor Costa, segue por esta até a Av. Nossa Senhora da Conceição, flete à direita e segue por esta até a Rua das Mangueiras (Rua Dr. Luiz Moraes), flete à esquerda e segue por esta e por seu pronlongamento até encontrar a linha de fundos do loteamento Jardim do Outeiro, na Estrada de Itaiteua, segue por esta até encontrar o limite lateral esquerdo do referido loteamento, flete à direita e segue por este até encontrar o Igarapé Itaiteua, segue por este até sua foz no Rio Maguari, flete à direita e segue por sua margem até o prolongamento da Rua Felipe Camarão, flete à direita e segue por esta até a Av Beira-Mar ou Estrada Principal do Outeiro por onde segue até o seu prolongamento cruzar com a Baía de Santo Antônio (Prainha), flete à direita e segue por sua margem até o início da poligonal.

-                ÁGUA BOA - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Baía de Santo Antônio (Praia do Amor), com a projeção da lateral direita do loteamento Copacabana do Norte, por onde segue até o seu travessão, flete à direita e segue por este até alcançar a linha de fundos do loteamento Jardim das Sururinas, segue por este até encontrar a lateral esquerda do referido loteamento, flete à direita e segue por esta no correr da Rua das Mangueiras (Rua Dr. Luiz Moraes) por onde segue até a Av. Nossa Senhora da Conceição, flete à direita e segue por esta até a Rua Heitor Costa, flete à esquerda e segue por esta e por seu prolongamento até a Baía de Santo Antônio, flete à direita e segue até o início da poligonal.

-                ITAITEUA - Compreende área envolvida pela poligonal que tem início na interseção do Rio Maguari com o Igarapé Itaiteua, segue por este a montante até encontrar a lateral esquerda do loteamento Jardim do Outeiro, flete à direita e segue por esta até a Estrada de Itaiteua, flete à esquerda e segue por esta e por seu prolongamento até o cruzamento da Rua das Mangueiras (Rua Dr. Luiz Moraes) com a linha de fundos do loteamento Jardim das Sururinas, flete à direita e segue por esta até a linha de fundos do loteamento Copacabana do Norte, por onde segue até a Estrada do Outeiro, flete à direita segue por esta até encontrar o Rio Maguari, flete à direita e segue por sua margem até o início da poligonal.

-              MARACAJÂ - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início no Cruzamento da Rua Pe. Manoel Raiol com a Rua Comandante Ernesto Dias, segue por esta e por sua projeção até o lgarapé Tamanduá, segue por este a jusante até desembocar no Rio Pratiquara, segue por este até a sua foz na Baía do Guajará, dobra à direita e segue por sua margem até a projeção da Rua Pe. Manoel Raiol, dobra à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-                VILA - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na interseção das Praias do Bispo e Grande na Baía do Marajó com a projeção da Trav. Rodolfo Pamplona, segue por esta até a Av. 16 de Novembro, dobra à direita e segue por esta até a Rua Pe. Manoel Raiol, flete à esquerda e segue por esta e por sua projeção até encontrar a Baía do Guajará, dobra à direita e segue por sua margem contornando as Praias do Areão e a do Bispo na Baía do Marajó até o ponto inicial da poligonal.

-                MANGUEIRAS - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início no cruzamento da Av. 16 de Novembro com a Rua Rodrigo Pinagé, scgue por esta acompanhando o limite do loteamento Jardim Rosália até encontrar o Rio Murubira, dobra à direita e segue a jusante passando pelo Igarapé Patauá segue pelo mesmo rio até encontrar o lgarapé Tamanduá, flete à direita e segue por este a montante até encontrar a projeção da Rua Comandante Ernesto Dias, flete à esquerda e segue por esta até a Rua Pe Manoel Raiol, dobra à direita e segue por esta até a Av. 16 de Novembro, dobra à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-                PRAIA GRANDE - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na interseção das Praias Grande e “Prainha” na Baía do Marajó, com a projeção da Alameda Moraes, segue por esta até a Av. 16 de Novembro, dobra à direita e segue por esta até a Pass. Rodolfo Pamplona, dobra à direita e segue por esta e por sua projeção onde recebe o nome de Trav. Rodolfo Pamplona até a Praia Grande, na Baía do Marajó, dobra à direita e segue por sua margem até o início da poligonal.

-              AEROPORTO - Compreende a área envolvida pela poligonal que tem início na interseção da Rua Rodrigo Pinagé com a pista do antigo aeroporto, segue por esta até a Rua Variante do Murubira, flete à direita e segue por esta até a Rua Eurico Romariz, flete à direita, segue por esta e por sua projeção até encontrar a Rua Rodrigo Rinagé, flete à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-              FAROL - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na interseção das Praias do Farol e Chapéu-Virado na Baía do Marajó com a projeção da Pass. Luís Clementino de Oliveira, segue por esta até Av. 16 de Novembro, dobra à direita e segue por esta até a Alameda Moraes, flete à direita e segue por esta e por sua projeção até a Prainha do Farol na Baía do Marajó, dobra à direita e segue por sua margem até o início da poligonal.

-              CHAPÉU-VIRADO - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início no cruzamento das Praias do Porto Arthur e Chapéu-Virado na Baía do Marajó com a projeção da Av. Beira-Mar, segue por esta até encontrar a Rodovia PA -391, flete à esquerda e segue por esta até a Rua Arthur Pires Teixeira, flete à direita e segue por esta até o Cruzamento da Rua Natal do Murubira com a Rua Dr. Demócrito de Noronha, segue por esta até o cruzamento com a Almeda Fortuna, flete a esquerda e segue por esta fazendo limite com o loteamento “Jardim Natal”, até encontrar o Rio Murubira, dobra à direita e segue por este a montante até encontrar a projeção da Rua Rodrigo Pinagé, dobra à direita e segue por esta até encontrar a projeção da Rua Eurico Romariz, flete à direita e segue por esta até a Rua Variante do Murubira, flete à esquerda e segue por esta até encontrar a pista do antigo aeroporto, flete à esquerda e segue por esta até a Rua Rodrigo Pinagé, flete à direita e segue por esta até a Av. 16 de Novembro, dobra à direita e segue por esta até a Pass. Luís Clementino de Oliveira, dobra à esquerda e segue por esta e por sua projeção até encontrar a Praia do Chapéu-Virado na Baía do Marajó, segue por sua margem até o início da poligonal.

-                NATAL DO MURUIBIRA - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início no cruzamento da Rua Arthur Pires Teixeira com a Rod PA - 391, segue por esta até o Rio Murubira, flete à direita e segue por este até encontrar a projeção da Alameda Fortuna que limita o loteamento Jardim Natal, flete à direita e segue por esta até a Rua Dr. Demócrito de Noronha, flete à direita e segue por esta até encontrar o cruzamento da Rua Natal do Murubira com a Rua Arthur Pires Teixeira, por onde segue até encontrar o ponto inicial da poligonal.

-              PORTO ARTHUR - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na interseção da Praia do Murubira com a Praia do Porto Arthur, e o limite lateral direito do loteamento Ponta Alegre, segue por este acompanhando a Estrada da Curva do “S” e por seu prolongamento na Trav. Curva do “S” segue por esta até encontrar a Rod. Projetada, flete à direita e segue por esta até sua interseção com a Rua Arthur Pires Teixeira, a partir da qual recebe o nome de Rod. PA - 391, segue por esta até Av. Beira Mar, flete à direita e segue por esta e por sua projeção até a Praia do Porto Arthur na Baía do Marajó, flete à direita e segue por sua margem até o início da poligonal.

-                MURUBIRA - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na interseção da Praia do Ariramba na Baía do Marajó, com a projeção do muro lateral esquerdo do Conj. Equatorial, segue por este até a Av. Futura, dobra à direita e segue por esta até encontrar a Alameda do Sol, flete à esquerda e segue por esta até a Rod. PA -391, dobra à direita e segue por esta até encontrar o cruzamento da Pass. Arthur Pires Teixeira com a Rod. Projetada, flete à direita e segue por esta até encontrar a Trav. da Curva do “S”, flete à esquerda e segue por esta e pela Estrada da Curva do “S” contornando o loteamento Ponta Alegre até a Praia do Murubira na Baía do Marajó, flete à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-              ARIRAMBA - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na interseção da projeção do muro lateral esquerdo do Conj. Equatorial com a Praia do Ariramba na Baía do Marajó, segue por sua margem até a projeção da Pass. Bela Vista, dobra à direita e segue por esta e por sua projeção até encontrar o alinhamento da Av. Futura (BL-29) no ponto de coordenadas 9.876.930 mN e 787.000 mE, segue em linha reta acompanhando a lateral esquerda do loteamento Park Lauro Sodré e sua projeção até encontrar o ramal do Bonfim no ponto de coordenadas 9.876.350 mN e 787.710 mE, dobra à direita e segue por este ramal até encontrar a Rod. PA - 391, onde flete à direita e segue por esta até o cruzamento com a Alameda Jardim do Sol, dobra à direita e segue por esta até a Av. Futura (BL-29), dobra à direita e segue por esta até encontrar a lateral esquerda do Conj. Equatorial, flete à esquerda e segue por este até o início da poligonal.

-              SÃO FRANCISCO - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na Baía do Marajó na foz do Igarapé do Cajueiro, segue a montante e por afluentes localizada no ponto de coordenadas 9.877.600 mN e 788.350 mE, segue por este a montante até sua nascente localizada no ponto de coordenadas 9.876.990 mN e 788.285 mE, deste ponto segue por uma linha reta até a interseção da Estrada do Bonfim com um ramal existente, localizado no ponto de coordenadas 9.876.890 mN e 788.210 mE, segue por este ramal até o ponto de coordenadas 9.876.350 mN e 787.710 mE na projeção do limite do loteamento Park Lauro Sodré, dobra à direita e segue por esta lateral até o ponto de coordenadas 9.877.070 mN e 787.000 mE na projeção da Pass. Bela Vista, segue nesta direção e pela própria Pass. Bela Vista e por sua projeção até a Baía do Marajó na interseção da Praia do Ariramba com a Praia de São Francisco, segue por sua margem até o início da poligonal.

-              BONFIM - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na confluência da Rod. BL-l3 com a Rod. PA-391, segue por esta até encontrar com o ramal do Bonfim, segue por este até atingir o ponto de coordenadas 9.876.350 mN e 787.710 mE, dobra à direita e segue por esta até a Estrada do Bonfim no ponto de coordenadas 9 876 990 mN e 788.285 mE, segue a jusante até o ponto de coordenadas localizado no Igarapé Cajueiro 9 876 890 mN e 788.210 mE, deste ponto segue em linha reta até um afluente do lgarapé Cajueiro localizado no ponto de coordenadas 9.877.600 mN e 788.350 mE segue a montante do mesmo até o ponto de coordenadas 9.877 780 mN e 788.900 mE, flete à direita e segue por um dos braços deste Igarapé até o ponto de coordenadas 9.877.800 mN e 789.350 mE na Rod. BL-13, segue em linha reta e paralela a Rua do DMER até o ponto de coordenadas 9.873.180 mN e 789.610 mE, onde encontra uma estrada vicinal, flete à direita e segue por esta em linha reta até o ponto de coordenadas 9.877 540 mN e 791.370 mE, flete à direita e segue pela Av. Projetada até o ponto de coordenadas 9.876.060 mN e 790.800 mE no início da poligonal.

-              CARANANDUBÀ - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na Praia do Carananduba na foz do Igarapé Carananduba, na Baía do Marajó, segue por este a montante até a foz do lgarapezinho, dobra à direita e segue por este até a Rua LaIlor Mota, flete a esquerda e segue por esta até a Estrada do Caruara, a partir da qual recebe a denominação de Estrada da Baía do Sol, segue por esta até encontrar o lgarapé Jacarequara, dobra à direita e segue por este até sua nascente no ponto de coordenadas 9 878 320 rnN e 789.7441) mE, segue em linha reta e paralela a Rua do DMER até o ponto de coordenadas 9 877.800 mN e 789.350 mE na Rod. BL-13, encontrando um dos braços do Igarapé Cajueiro, por onde segue até o ponto de coordenadas 9 877.780 mN 788.900 mE no mesmo lgarapé, segue por este a jusante até sua foz na Baía do Marajó, dobra à direita e segue até o início da poligonal.

-              MARAHÚ - Compreende a área limitada pela poligonal que tem Início na interseção da Estrada do Caruara com o Igarapé Carananduba, segue por este a jusante até sua foz na Baía do Marajó, dobra à direita e segue por sua margem, contornando as praias do Bosque e do Marahú até a projeção da Alam. Paraíso, flete à direita e segue por esta até a Estrada do Caruara, dobra à direita e segue por esta até o início da poligonal.

-              CARUARA - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na confluência da Rua Lallor Mota com o Igarapezinho, desce por este até a sua foz no Igarapé Carananduba, segue por este a montante até encontrar a Estrada do Caruara, dobra à esquerda e segue por esta até a Alam. Paraíso, dobra à esquerda e segue por esta até a sua projeção na Baía do Marajó, flete à direita e segue pela margem até o limite entre a Praia do Caruara com a Praia do Paraíso na Baía do Marajó, dobra à direita e segue em linha reta até encontrar a Estrada do Caruara, dobra à direita e segue por esta até o ponto de coordenadas 9.881.760 mN e 790.390 mE, no limite de propriedade particular, dobra à direita, segue por este até encontrar o Igarapé Jacarequara, segue por este a montante até encontrar a Estrada da I3ala do Sol, dobra à esquerda e segue por esta e pela Rua Lallor Mota até o início da poligonal.

-              PARAÍSO - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na foz do Igarapé Sucurijuquara na Baía do Marajó, segue a montante até encontrar a foz do lgarapé Jacarequara, segue por este até encontrar o ponto de coordenadas 9 880 480 mN e 790.900 mE, flete à direita e segue em linha reta pelo limite de propriedade particular, até encontrar a Estrada do Caruara, flete à direita e segue por esta até a projeção do limite das Praias do Caruara e Paraíso, dobra à esquerda e segue em linha reta até este limite, dobra à direita e segue contomando a Praia do Paraíso na Baía do Marajó segue por sua margem até o início da poligonal.

-              SUCURIJUQUARA - Compreende a área limitada pela poligonal que tem inicio na confluência da Estrada da Baía do Sol com o Igarapé Jacarequara, segue a jusante até a sua foz no Igarapé Sucurijuquara, segue por este a montante até encontrar o limite da lateral direita do loteamento Olinda III, dobra à esquerda e segue por este até seu travessão, dobra à direita e segue por este e pelo travessão dos loteamentos Olinda II e Olinda I, até encontrar a lateral esquerda deste, flete a direita e segue por esta até retomar o curso do lgarapé Sucurijuquara, segue por este a montante até o ponto de coordenadas 9.878.070mN e 791 560 mE, situado no alinhamento da via projetada, dobra à esquerda e segue por este até o ponto de coordenadas 9 877 540) mN e 791 360 mE, situado na projeção de um caminho cxistente sem denominação, segue nesta direção até encontrar o ponto de coordenadas 9878 180 mN e 789 610 mE, flete à direita e segue por urna linha reta e paralela a Rua do DMER até o ponto de coordenadas 9 878 320 rnN e 789 740 mE, localizado na nascente do Igarapé Jacarequara, seguindo por este até o início da poligonal

-                BAÍA DO SOL - Compreende a área limitada pela poligonal que tem início na interseção da Estrada da Baía do Sol com o Igarapé Sucurijuquara, segue por este a jusante até a sua foz na Baía do Marajó, dobra á direita e segue por sua margem, contornando as praias Grande da Baía do Sol, Prainha e da Fazenda até encontrar a foz do lgarapé do Queimado localizado no Furo do Mosqueiro, sobe por este até a sua nascente situada no ponto de coordenadas 9880885 mN e 795.190 mE, deste ponto, segue por uma linha reta até a nascente do lgarapé lpixuna localizado no ponto de coordenadas 9 880960 mN e 794.840 mE. segue por este até encontrar a Estrada da Baía do Sol, dobra à esquerda e segue por esta até o início da poligonal

 

Art 2º  A Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém - CODEM tomará as providências necessárias para a perfeita e indispensável caracterização dos limites e confrontações estabelecidos na presente lei

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

 

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Lei 7.245, de 24 de janeiro de 1984.

 

PALÁCIO ANTÔNIO LEMOS, 30 de julho de 1996.

 

Hélio Mota Gueiros

Prefeito Municipal de Belém



[1] Novos limites do Bairro da Pedreira, modificados pela Lei nº 8.554, de 28/12/2006 (DOM nº 10.837, de 12/02/2007)

[2] Novos limites do Bairro da Sacramenta, modificados pela Lei nº 8.554, de 28/12/2006 (DOM nº 10.837, de 12/02/2007)

 

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