PGM – Procuradoria Geral do Município

06/09/2018 - A Lei Municipal nº 9.403 de 06 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial do Município de Belém – DOM nº 13.590, alterou a…

Prefeitura de Belém firma acordo para resgatar créditos públicos

29/06/2018 - A Prefeitura de Belém, por meio das Secretarias de Assuntos Jurídicos (Semaj) e de Finanças (Sefin), firmou acordo de cooperação…

Capa1Dez2017

Termo de Cooperação Técnica n° 40/2017

01/12/2017 - Na última sexta- feira, 01, no salão nobre do prédio sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará- TJEPA, o Município de Belém,…

ICMS Verde

Oficina sobre o ICMS Verde

28/11/2017 - Nesta terça- feira, 28, foi realizada no gabinete do Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Daniel Coutinho da…

ConCAPA-24nov2017

XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

24/11/2017 - As Ocorreu no período de 21 a 24 de novembro de 2017, o XIV Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, na cidade de Curitiba/PR.…

ForumCAPA-22nov2017

Fórum Nacional dos Procuradores Gerais das Capitais

22/11/2017 - No dia 22 de novembro de 2017, o Sr. Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos, Dr. Daniel Coutinho da Silveira, participou do…

Cartilha Eleitoral 2016

16/03/2016 - As eleições municipais ocorrerão no dia 2 de outubro de 2016, em primeiro turno, e, segundo turno, em 30 de outubro de 2016.A…

SEMAJ na Unidade de Educação Infantil – Bengui

18/12/2015 - Ocorreu no último dia 17 de dezembro de 2015 a Campanha de Natal da SEMAJ. Este ano a visita foi na Unidade de Educação Infantil -…

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