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Fórum de Práticas na Execução Fiscal

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João Paulo Mendes Neto (comissão assuntos tributários OAB/PA) Daniel Silveira (CEJ/SEMAJ), Saulo Bahia (Conselheiro CNJ)

11/12/2014 – Foi realizado entre os dias 4 e 5 de dezembro do corrente o Fórum de Práticas na Execução Fiscal, organizado pelo Centro de Estudos da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Belém, PGE/PA e Escola da Magistratura do TJE/PA.

O encontro teve como objetivo discutir melhorias de procedimentos para ajuste para este tipo de ação judicial que correspondem a 50% do acervo de demandas ajuizadas. Foram proferidas conferências por representante do CNJ, do Judiciário e das Fazendas Públicas Estadual e Municipal.


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O Conselheiro do CNJ Saulo Bahia proferiu conferência sobre a situação presente das execuções fiscais, os estudos que tem sido conduzidos para identificação de seus desafios a os projetos de lei para reforma desse tipo de ação em tramitação no Congresso Nacional.


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Juíza Kédyma Pacífico Lyra

A Juíza Kédyma Pacífico Lyra foi uma das palestrantes e abordou sobre as questões relevantes e ações estratégicas pertinentes ao tema, falou sobre a importância desse encontro.
“É uma iniciativa louvável, em que o Poder Judiciário pode trocar ideias sobre questões importantes e traçar estratégias para solucionar a problemática da execução fiscal em relação a taxa de congestionamento que é ponto que mais aflige os Juízes”, disse a magistrada.
A Juíza também exaltou as parcerias para que discussões como essa aconteçam: “A parceria é importante com o Município para otimizar os trabalhos de execução fiscal. Algumas ações propostas já foram implantadas e outras serão estudadas e pensadas para que possam vigorar futuramente”.


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Procurador Fiscal do Estado, José Galhardo Martins Carvalho

O Procurador Fiscal do Estado, José Galhardo Martins Carvalho falou sobre a iniciativa do encontro e os seus benefícios: “Iniciativas como esta devem ser repetidas, pois quando debatemos sobre o processo de execução fiscal, que hoje é um instrumento do Estado, vem a ser de suma importância, para que tenhamos a harmonização dos outros procedimentos, que futuramente venha a render bons frutos”.


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Procurador Municipal Daniel Coutinho da Silveira

O Procurador Municipal Daniel Coutinho da Silveira comentou sobre a idealização do Fórum. “ A ideia do Fórum é fazer com que o Judiciário, a Procuradoria do Estado e do Município e a sociedade civil por meio da OAB/PA possam discutir as práticas para lidar com o grande contingente de execuções fiscais em curso. Trata-se de questão essencial para o incremento de receitas públicas, de modo que as unidades da Federação possam fazer frente a seus desafios. Há muitos pontos a serem debatidos e por isso outros encontros serão promovidos”, disse o Procurador Municipal Daniel Silveira.
O Fórum obteve resultados positivos, como comentou Daniel Silveira. “O balanço desse encontro foi positivo, pois contou com a participação de todos os segmentos interessados neste processo, tendo sido levantadas sugestões para que melhorias sejam colocadas em prática e que devem render bons frutos”, afirmou Daniel Silveira.
Todas as conferências foram acompanhadas por representantes da Comissão de Estudos Tributários da OAB/PA, que participaram ativamente por meio de intervenções e perguntas dirigidas aos expositores.

 


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Alex Centeno (Presidente da Comissão de Assuntos Tributários OAB/PA)


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Bernardo Almeida (comissão assuntos tributários OAB/PA)


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Procuradora Brenda Queiroz Jatene


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Karla Tuma Lobato – Diretora Geral – Semaj


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Procuradora do Estado Ana Carolina Paul Peracchi


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Procurador do Estado Victor André Teixeira Lima

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