Resoluções

 

Resolução nº 01/15-CG/SEMAJ, de 05.01.2015 (Publicada no DOM de 05.01.2015)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CORREGEDORIA GERAL DAS CARREIRAS JURÍDICAS – RI-CG/SEMAJ;

 

Resolução nº 02/15-CG/SEMAJ, de 04.05.2015 (Publicada no DOM de 04.05.2015)
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CORREIÇÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ÂMBITO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM;
 

 

Resolução nº 03/15-CG/SEMAJ, de 04.05.2015 (Publicada no DOM de 04.05.2015)
DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO DA CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2015, NO ÂMBITO DAS CARREIRAS JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM. 

 

Resolução nº 04/15-CG/SEMAJ, de 25.08.2015 (Publicada no DOM de 25.08.2015)
REGULAMENTA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PREVISTA NO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 9.047/2013.

Anexo II

Anexo III 

 

Resolução nº 05/15-CG/SEMAJde 29.10.2015 (Publicada no DOM de 21.06.2017)
REGULAMENTA O PROCESSO PARA PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DAS CARREIRAS JURÍDICAS DO MUNICÍPIO DE BELÉM, PREVISTA NO ARTIGO 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 9.047/2013.

Anexos II a VII 

 

Resolução nº 01/18-CG/SEMAJ, de 08.01.2018 (Publicada no DOM de 11.01.2018)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/15-CG/SEMAJ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Resolução nº 02/18-CG/SEMAJ, de 31.01.2018 (Publicada no DOM de 06.02.2018)
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 05/15-CG/SEMAJ, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.