CHEFIAS

Daniel Coutinho da Silveira
Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos de Belém

Daniel

 

 

 

 

 

 

 

 

 


Marília Eleres
Diretora Geral

Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA) – 2000
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pará, sob o nº 9986
Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade da Amazônia (UNAMA)
Chefe do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão – SEGEP
Diretora Administrativa da Secretaria Municipal de Coordenação Geral de Planejamento e Gestão – SEGEP
         

 

 

 

 


Karla Tuma Lobato
Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa

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Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (2001), bem como pós-graduação em Direito Processual e grandes transformações pela Universidade da Amazônia (2008).

É procuradora de carreira do Município de Belém, com experiência nas áreas de Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental.

 

 

 

 


Bruno Cezar Nazaré de Freitas
Procurador Chefe da Procuradoria Judicial

Advogado e Procurador do Município, é formado pela Universidade da Amazônia, possuindo o título de Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Estácio do Pará. Tem experiência  na área do Direito Público, especialmente nos ramos do Direito Processual e Civil, Direito Administrativo e Municipal. Já desempenhou as atividades de Oficial de Justiça, Assessor de Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, atuando na área cível e criminal, bem como de  Coordenador de Assuntos Jurídicos, Orientação e Cadastro na Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, tendo realizado a orientação e fiscalização das atividades das Zonas Eleitorais situadas no referido Estado. Atualmente é Procurador do Município de Belém, desempenhando suas funções na Procuradoria Judicial da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, bem como Professor da Faculdade Integrada Brasil Amazônia, lecionado a disciplina de Direito Processual Civil. Já exerceu, também, a função de Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Pará, e a função de Presidente e Vice-presidente da Associação dos Procuradores do Município de Belém.

 


Gilberto Albuquerque de Noronha
Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal

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Advogado, inscrito na OAB/PA. sob o n° 7371, desde 28/03/1995; – Servidor da “CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM”, desde 01/06/1988; – Funções: * Procurador Jurídico do Município de Belém – SEMAJ/PMB (01/07/1995 à 31/07/2003); * Procurador da Câmara Municipal de Belém (Diretoria Jurídica); * Chefe da Procuradoria e Consultoria da Câmara Municipal de Belém (Diretoria Jurídica); * Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SEMAJ/PMB (01/02/2013 a 29/11/2013); * Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos – SEMAJ/PMB (desde 02/12/2013). – Cursos: * Especialista em Direito Processual Civil, pelo Centro de Extensão Universitária – CEU/São Paulo-SP (20/11/2001); *Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública, pela Universidade da Amazônia – UNAMA (05/11/2012 a 29/11/2014).