A
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na implementação
da Política de Gestão Ambiental para o
Município, desenvolve, dentro de sua linha de
ações, quatro programas:
Programa
Plantio e Manutenção
Com
esse programa, a SEMMA, através do Departamento
Áreas Verdes Públicas (DAVP), desenvolve
os projetos de Produção de Mudas; Retirada
de Ervas-de-Passarinho (Tripodanthus acutifolius Thiegh)
e rebaixamento de mangueiras; Manutenção
de Praças e Logradouros Públicos e, em
destaque, o Plano Diretor de Arborização
e Áreas Verdes (PDAVE).
Projetos em execução:
Programa
de Educação Ambiental para Belém
(PEAMB)
A
Semma, com o propósito de instituir a política
de educação ambiental do município
de Belém, está implementando, através
da Coordenadoria de Educação Ambiental
e Desenvolvimento Comunitário (CEADC), o Programa
de Educação Ambiental do Município
de Belém (Peamb). Este programa tem como principais
objetivos estimular ações que resultem
na qualidade de vida da população; criar
mecanismos de cooperação institucional
e interdisciplinar para o desenvolvimento da prática
de educação ambiental; integrar ações
na área de educação ambiental,
contribuir com a formulação das Agendas
21 locais, no âmbito do poder público municipal
e suas esferas, com ampla participação
popular. O Peamb está em sintonia com as diretrizes
das políticas nacionais e tem como princípios
a democratização, a participação
popular e o controle social sobre a gestão pública
municipal.
Ações de construção
O Peamb foi construído
a partir de uma ampla discussão durante fóruns
distritais em 2002, onde os 8 distritos apresentaram
um diagnóstico da situação ambiental.
Os debates, que contaram com a participação
de organizações comunitárias, ONGs,
empresas, instituições educacionais, serviram
também para a socialização de experiências
na área ambiental. Como resultado destes fóruns,
foram constituídos os Núcleos de Educação
Ambiental Distrital (NEADs), cujo objetivo é
diagnosticar, discutir e propor ações
de educação ambiental nos distritos. O
principal papel do NEAD é fazer o elo de ligação
entre a Semma e a sociedade.
Ações concretas
Depois de aprovado pelo
fórum participativo de todas as entidades envolvidas,
o Peamb será transformado em projeto de lei e
enviado pela Semma à Câmara de Vereadores,
que vai definir a política de educação
ambiental para a cidade de Belém. A idéia
é de que ele seja aprovado em junho de 2004,
durante a Semana do Meio Ambiente.
Onde chegou?
As discussões
com os Núcleos de Educação Ambiental
resultaram na criação de um projeto-piloto
de educação ambiental nas seguintes áreas
de abrangência:
Institucional –
Proposta de um projeto-piloto de educação
ambiental no campo institucional, iniciando pela SEMMA,
e que poderá ser estendido para outras secretarias.
Será utilizado como referência a Agenda
Ambiental na Administração Pública,
do Ministério do Meio Ambiente, (A3P), com a
finalidade de contribuir para o processo de sensibilização
dos servidores municipais em relação às
questões sócio-ambientais. A idéia
é que as instituições municipais
sirvam de exemplo para comunidade no que diz respeito,
por exemplo, ao uso racional dos recursos naturais,
destinação adequada do lixo e combate
ao desperdício.
Formal – Na rede escolar, com a
formação de professores
Informal - No cotidiano
da comunidade, com a formação de agentes
transformadores e multiplicadores de práticas
de educação ambiental para melhorar a
relação da comunidade com o espaço
urbano. Esta campanha será levada para as feiras,
mercados, coletivos, embarcações e praças.
Programa
Monitoramento e Fiscalização
A
Semma, através do Departamento de Controle Ambiental
(DCA), desenvolve o Programa de Monitoramento e Fiscalização
dos recursos naturais e atividades que possam causar
degradação ao meio ambiente, com o intuito
de inibir ações degradadoras ao meio ambiente
e assim construindo, em parceria com a população,
uma cidade ecologicamente equilibrada e sustentável.
O Departamento de Controle Ambiental (DCA) exerce atividades
de Licenciamento e fiscalização sistematicamente
aos empreendimentos e atividades efetivas ou potencialmente
poluidoras, ou aquelas que, sob qualquer forma, possam
causar degradação ambiental ou gerar incômodos
à comunidade. Além de averiguar denuncias
encaminhadas pela população, Ministério
Público, Distritos Administrativos, referentes
aos incômodos e/ou à degradação
ambiental.
Visando a manutenção dos recursos naturais
e a adequação dos empreendimentos, instalados
no município, à legislação
ambiental existente, o DCA com suas Divisões
desenvolve projetos como: VIGISUS, Balneabilidade, Qualidade
do Ar, Carta de Risco Ambiental e Sanitário e
o Mapa Acústico de Belém.
Projetos em execução:
Programa
Áreas Especiais
A preocupação com
um meio ambiente ecologicamente equilibrado tem despertado
no poder público a necessidade de se criar, conservar
e preservar áreas verdes no âmbito municipal,
responsáveis por regular o microclima, o nível
de ruído e a poluição do ar, servindo
ainda como refúgio da fauna remanescente das
cidades. Estas áreas poderão ser utilizadas
pela comunidade como local de recreação,
lazer e ainda fonte de pesquisa científica sobre
a biodiversidade regional. Dentre estas áreas
verdes, destacam-se as Unidades de Conservação,
denominadas Parques Municipais.
O Departamento de Gestão de Áreas
Especiais (DGAE) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
possui 3 divisões: Parques (DPAR), Áreas
Especiais (DAE) e o Bosque Rodrigues Alves – Jardim
Botânico da Amazônia (DBRAJBA).
Divisão de Parques
Áreas Especiais
Bosque
Rodrigues Alves - Jardim Botânico da Amazônia
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