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ORDENAMENTO, INFRAESTRUTURA E GESTÃO AMBIENTAL
Produzir Unidades Habitacionais com prioridade para as de interesse social;
Requalificar imóveis para uso residencial, comercial e de serviços;
Promover a melhoria da moradia da população de baixa renda;
Urbanizar assentamentos precários;
Implantar o Programa “Viver Belém”;
Implantar o Cheque Moradia Municipal.
Estruturar o processo de fiscalização e licenciamento ambiental;
Manter e ampliar as áreas verdes e a arborização urbana;
Criar, gerir e estimular a proteção e o acesso as áreas protegidas;
Promover a educação ambiental de forma integrada e participativa;
Estimular a pesquisa científica e tecnológica na área ambiental em parceria com as universidades e centros de pesquisas.
Regulamentar os Instrumentos Jurídicos do Plano Diretor;
Estruturar e Ampliar o Programa Municipal de Regularização Fundiária “Chão Legal”;
Estruturar os Instrumentos e Mecanismos de Licenciamento e Fiscalização Ambiental;
Manter e ampliar as áreas verdes e Arborização Urbana;
Estruturar o processo de licenciamento de obras e de imóveis com eficácia no atendimento;
Garantir Iluminação Pública de qualidade;
Recuperar e Manter os Logradouros Públicos.
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