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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

ESTRUTURA

1 - GABINETE DO SECRETÁRIO
A Secretaria Municipal de Saúde tem por objetivo, entre outros, de administrar o Fundo Municipal de Saúde, assinando contratos convênios e documentos, expressando publicamente a opinião desta Secretaria Municipal de Saúde, bem como exercer o papel de gestor municipal, podendo representar o Prefeito, quando designado.
SECRETÁRIO: Dr. Sérgio Amorim
DIRETORA GERAL: Dra. Regiane Patrícia Bayma Vizeu
SECRETÁRIA ADJUNTO/ADMINISTRATIVA: Dra. Dione Marilia Cunha
SECRETÁRIA ADJUNTO/TÉCNICA: Dra. Carmen Célia Andre
Endereço: Travessa Chaco, 2086 – Bairro: Marco - CEP: 66093-542 - Belém – Pará – Brasil

2 – SECRETARIA DE GABINETE

A Secretaria de gabinete possui funções, entre outras, de recepcionar e atender o movimento interno e externo da Secretaria Municipal de Saúde; coordenar o sistema de comunicação (computadores, telefones, fax, etc.); elaborar material necessário às reuniões, encontros, palestras e simpósios a serem apresentados pelo Secretário.
Contato: (91) 32361608
Endereço: Travessa Chaco, 2086 – Bairro: Marco - CEP: 66093-542 - Belém –Pará – Brasil

3 – NÚCLEOS DE ASSESSORIA TÉCNICAS
Os Núcleos de Assessoria Técnicas são responsáveis, entre outras tarefas, pelo acompanhamento das agendas, dos Conselhos e Gestores de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Comissões Intergestores, Conselhos Municipais e Estaduais de Saúde, Conselho Nacional de Saúde, suas agendas, reuniões, portarias, decretos, leis, convênios, contratos, termos, normas, e ordens de serviços; e ainda, são responsáveis pelo planejamento, execução, coordenação e avaliação de ações de saúde desenvolvidas sob a forma de programas específicos no âmbito municipal;

4 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO – DEAD
Possui funções, entre outras, de documentar e proceder análise dos processos de aquisição, utilização, locação dos imóveis, onde funcionam as atividades da SESMA, bem como, orientar os procedimentos relativos à apuração de responsabilidades pelo desvio, falta ou destruição dos bens patrimoniais.
Diretora: Elen dos Reis Alencar
Contato: (91) 3236-1359 (Direção) / 3236-1417 (Compras) / 3236-1517 (DFI)
Endereço: Travessa Chaco, 2086 – Bairro: Marco - CEP: 66093-542 - Belém –Pará – Brasil

5 – DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DA REGULAÇÃO DO TRABALHO EM SAÚDE - DGRTS
Possui funções, entre outras, de prestar assessoria à Secretraria, contribuindo na formulação de diretrizes gerais para o funcionamento da SESMA no âmbito dos Recursos Humanos. E, ainda, implementar política de Recursos Humanos na SESMA, enfatizando o desenvolvimento e valorização dos gestores e dos trabalhadores em geral.

O DGRTS busca oferecer intercâmbio com instituição de ensino e pesquisa, visando garantir programas de educação permanente e continuada e cursos de pós-graduação consoantes com as demandas dos serviços a partir do Projeto de Atenção à Saúde desta secretaria.
Diretora: Cláudia Jeane Gonçalves Pereira.Contato: (91) 3236 1752 (atendimento) / 3236-1766 (Protocolo)
Endereço: Travessa Chaco, 2086 – Bairro: Marco - CEP: 66093-542 - Belém –Pará – Brasil

6 – DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO - DERE
Tem por objetivo regular e controlar as atividades ambulatoriais e hospitalares, bem como fiscalizar o atendimento dos profissionais de saúde. Possui funções, entre outras, de organizar as centrais de internação, exames e consultas especializadas; estabelecer relação com os prestadores de serviço de rede conveniada; subsidiar e avaliar as ações de regulação assistencial implantadas pelo Município; acompanhar e avaliar a prestação de serviços assistenciais de saúde, no âmbito do SUS, em seus aspectos qualitativos e quantitativos.

Diretora : Ana Conceição Cardoso Bezerra
Email: direção.dere@cinbesa.com.br
Endereço: Rua Gama Abreu, entre Rua Ferreira Cantão e Rua Manoel Teodoro.
Telefone: 3342 2050 (Direção/ Secretaria) / 3342 2051 (Recepção)

7 – DEPARTAMENTO DE AÇÕES EM SAÚDE – DEAS
Promove políticas de assistência em saúde no município de Belém. Propõe normas para disciplinar as relações com os prestadores dos serviços do SUS e os serviços privados contratados da assistência à saúde. Presta cooperação técnica para o aperfeiçoamento da capacitação gerencial e operacional de toda a SESMA.
Diretora: Edenilza Fabiana de Almeida Santos
Contato: 3236 4080 Endereço:
Travessa Chaco, 2086 – Bairro: Marco - CEP: 66093-542 - Belém –Pará – Brasil

8 – DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA A SAÚDE - DEVS
Este departamento possui as funções, entre outras, de controlar endemias; de organizar, planejar, coordenar, acompanhar e supervisionar as atividades relacionadas a vacinação de rotina e de campanha. E, ainda, supervisionar os estudos de diagnóstico entomológico e controle de vetores; elaborar estudos e análises para o monitoramento do quadro epidemiológico e avaliação de impacto das políticas e programas de saúde.
Diretora: Orliuda da Costa Bezerra
Contato: (91) 33442460
Endereço: Trav. Angustura, 2939, entre Duque de Caxias e 25 de Setembro CEP: 66093-040. - Belém – Pará – Brasil

9 – DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DEVISA
Tem por objetivo normatizar, planejar e executar as ações de vigilância sanitária na esfera municipal. Busca realizar o controle sanitário dos estabelecimentos que produzem, que distribuem, que armazenem, que transportem e que comercializem alimentos, inclusive as feiras e mercados públicos e privados. Além disso, possui funções, entre outras, de realizar ações de vigilância sanitária a saúde do trabalhador dentro de suas competências; de controlar e fiscalizar os estabelecimentos farmacêuticos (farmácias, drogarias, distribuidoras e indústria farmacêutica).
Diretor: Luis Sebastião do Nascimento
Contato: (91) 33441759
Endereço: Travessa da Jutaí (FEB) nº 77 entre 25 de setembro e Almirante Barroso, São Bráz - Belém – Pará – Brasil.

10 – DEPARTAMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - DEUE
Possui funções, entre outras, de planejar, programar e controlar ações de saúde no âmbito da urgência e emergência; de zelar pela aplicação das leis, decretos e demais normas da secretaria, relacionados ao DEUE; de coordenar, acompanhar e avaliar a execução de todas as atividades do HPSM-Guamá, HPSM-14 de março, SAMU-192, CIT e outros serviços e/ou unidades subordinadas ao DEUE.
Diretor: Fagner Ivison Corrêa Carvalho
Contato: (91) 3236 4180
Endereço: Travessa Chaco, 2086 – Bairro: Marco - CEP: 66093-542 - Belém –Pará – Brasil