DOCUMENTO BASE
O Plano Diretor e deverá regulamentar vários instrumentos urbanísticos voltados para elevar a qualidade de vida do povo que vive e trabalha em Belém. Nosso compromisso é ampliar as possibilidades de desenvolvimento humano e preparar a cidade para além de seus 400 anos, que serão alcançados justamente quando o novo plano completar dez anos.
Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SEGEP), por meio do Departamento de Desenvolvimento Municipal (DEDM), foi elaborado esse Documento Base para discussão com a sociedade.
Agora é a etapa mais importante: a visão da população sobre a cidade e a incorporação no texto das suas propostas e contribuições. A nossa intenção é ter um Plano Diretor articulado com o que pensa cada segmento da sociedade. Estamos construindo um planejamento a partir dos potenciais sociais, econômicos, ambientais e culturais para a garantia, tanto no presente, quanto no futuro, do uso democrático e sustentado dos recursos disponíveis.
Este documento em forma de texto base é a contribuição da Prefeitura para os debates. As discussões serão sistematizadas e apresentadas nas diversas audiências públicas programadas, onde as propostas serão deliberadas para posteriormente serem apreciadas pela Câmara Municipal.
A participação de todos nessa elaboração é requisito indispensável na construção de uma cidade para todos e todas.
A seguir, encontram-se disponíveis os arquivos referentes ao Documento Base já alterado a partir das contribuições obtidas nas Audiências Públicas Temáticas, as quais foram sistematizadas pela Equipe Técnica. O conteúdo da versão anterior que foi alterado ou suprimido, apresenta-se na cor vermelha em texto normal ou tachado, respectivamente.
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Baixar anexo 01 - Mapa da Infra-estrutura Viária
Baixar anexo 02 - Mapa do Zoneamento - Atualizado
Baixar anexo 03 - Mapa do Zoneamento Especial - Atualizado
ÂMBITO LEGAL 
